Cumprimento de sentença 0059713-83.2016.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0059713-83.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando a juntada do comprovante de recolhimento das custas complementares, nos termos da Lei Estadual nº 3.285/2025, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o desarquivamento dos autos. Recebo a manifestação da parte exequente, na qual informa o descumprimento do acordo homologado, em razão da inadimplência da parcela vencida em 10/03/2026. Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento do débito atualizado ou comprovar o adimplemento da obrigação, sob pena de adoção de medidas executivas, inclusive pesquisa e constrição de ativos financeiros via SISBAJUD. Decorrido o prazo sem manifestação ou pagamento, requeira o credor as medidas cabíveis devendo comprovar o pagamento de eventuais custas complementares, em 5 dias. Intimem-se. Macapá/AP, 16 de abril de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando a juntada do comprovante de recolhimento das custas complementare Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Expeça-se alvará de pagamento e transferência do valor de R$ 5.613,28, com seu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por JUSCELINO AMORIM SILVA em face

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Analisando os c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0059713-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Regularidade Formal]

26/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/06/2024, 09:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 20:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

19/06/2024, 09:43

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se a parte credora para se manifestar sobre as alegações da parte devedora, no prazo de 5 dias.

14/06/2024, 20:51

Certifico que autos conclusos.

03/06/2024, 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/06/2024, 14:34

Decurso de Prazo

27/05/2024, 10:23

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 18:28:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

03/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 18:28:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

23/04/2024, 14:50

Em Atos do Juiz. Intimar a parte credora para se manifestar sobre as alegações apresentadas na petição de ordem 275, no prazo de 15 dias.

19/04/2024, 18:28

Certifico que autos conclusos.

21/03/2024, 11:55

Documentos

PETIÇÃO

•10/08/2020, 17:04

PROCURAÇÃO

•10/08/2020, 17:04

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 20:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se a parte credora para se manifestar sobre as alegações da parte devedora, no prazo de 5 dias.

Certifico que autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

Decurso de Prazo

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 18:28:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 18:28:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO

Em Atos do Juiz. Intimar a parte credora para se manifestar sobre as alegações apresentadas na petição de ordem 275, no prazo de 15 dias.

Certifico que autos conclusos.

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