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0059713-83.2016.8.03.0001
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2020
Valor da Causa
R$ 10.178,34
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando a juntada do comprovante de recolhimento das custas complementare Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Expeça-se alvará de pagamento e transferência do valor de R$ 5.613,28, com seu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059713-83.2016.8.03.0001. REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por JUSCELINO AMORIM SILVA em face
23/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JUSCELINO AMORIM SILVA REQUERIDO: PINHEIRO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Analisando os c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0059713-83.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Material, Regularidade Formal]
26/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:51Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2024 20:51:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO
19/06/2024, 09:43Em Atos do Juiz. Pela derradeira vez, intime-se a parte credora para se manifestar sobre as alegações da parte devedora, no prazo de 5 dias.
14/06/2024, 20:51Certifico que autos conclusos.
03/06/2024, 14:34CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
03/06/2024, 14:34Decurso de Prazo
27/05/2024, 10:23Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 18:28:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE ELIVALDO COUTINHO (Advogado Autor).
03/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 18:28:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE ELIVALDO COUTINHO
23/04/2024, 14:50Em Atos do Juiz. Intimar a parte credora para se manifestar sobre as alegações apresentadas na petição de ordem 275, no prazo de 15 dias.
19/04/2024, 18:28Certifico que autos conclusos.
21/03/2024, 11:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/03/2024, 11:55Documentos
PETIÇÃO
•10/08/2020, 17:04
PROCURAÇÃO
•10/08/2020, 17:04
OUTROS DOCUMENTOS
•14/01/2021, 10:25
TipoProcessoDocumento#6000903
•14/01/2021, 10:25
PROCURAÇÃO
•20/03/2024, 14:20