Procedimento Comum Cível 6043436-06.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.758,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

IRINEIA MOURAO MIRANDA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 127344•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

ANDRE LUIS SONNTAG

OAB/RS 36620•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:19

Determinado o arquivamento definitivo

14/01/2026, 09:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:03

Recebidos os autos

19/12/2025, 10:20

Processo Reativado

19/12/2025, 10:20

Juntada de certidão (outras)

19/12/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043436-06.2024.8.03.0001. APELANTE: IRINEIA MOURAO MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO BMG S.A/Advogado(s) do reclamado: ANDRE LUIS SONNTAG DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por IRINEIA MOURAO MIRANDA e

25/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 07:28

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 12:10

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SONNTAG em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/09/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 21:48

Ato ordinatório

•11/10/2024, 09:17

Ofício

•16/10/2024, 09:27

Decisão

•02/11/2024, 12:06

Decisão

•17/12/2024, 12:58

Decisão

•11/02/2025, 11:34

Decisão

•17/02/2025, 23:55

Decisão

•20/02/2025, 16:03

Sentença

•25/06/2025, 09:38

Decisão

•09/07/2025, 20:02

Ofício

•25/07/2025, 10:59

Sentença

•09/09/2025, 14:15

Ato ordinatório

•15/10/2025, 12:10

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•21/11/2025, 23:30

Decisão

•14/01/2026, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h