Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008562-31.2023.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008562-31.2023.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008562-31.2023.8.03.0002. REQUERENTE: TELMA MARIA RAMOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TELMA MARIA RAMOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV. Santana/AP, 15 de outubro de 2025. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 CERTIDÃO PROCESS Nº: 0008562-31.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008562-31.2023.8.03.0002. REQUERENTE: TELMA MARIA RAMOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO.. Não foi possível expedir a requisição de pagament Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008562-31.2023.8.03.0002. REQUERENTE: TELMA MARIA RAMOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO.... Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de execução contra a Fazenda Pública

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TELMA MARIA RAMOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2025, 1ª Intimação - 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº.: 0008562-31.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações Estaduais Específicas]

27/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 00:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 19:49:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2024, 08:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 19:49:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/05/2024, 13:03

Faço juntada a estes autos do envio do Ofício Nº: 500884754, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP

27/05/2024, 13:01

Nº: 500884754, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP ( SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2024

27/05/2024, 12:55

Em Atos do Juiz. ..Trata-se de reclamação cível ajuizada por TELMA MARIA RAMOS ALVES contra o ESTADO DO AMAPÁ.A reclamante alegou que o reclamado, no ano de 2022, efetuou o pagamento de férias (R$ 1.639,09) e de gratificação de ensino modular (R$ 3.001,93). En (...)

20/05/2024, 19:49

Certifico que , tendo em vista o oferecimento da contestação #16, faço os autos conclusos.

31/03/2024, 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

31/03/2024, 08:20

.

24/03/2024, 22:05

Decurso de Prazo

12/03/2024, 11:14

Documentos

Intimação

•16/10/2025, 00:00