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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO DA CUNHA

CPF

Autor

MANOEL LUIS DE OLIVEIRA BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAIARA KRUG

OAB/RS 102417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Porto Grande

02/10/2025, 08:30

Recebidos os autos

02/10/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 22:50

Juntada de Certidão

14/07/2025, 22:50

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000557-17.2025.8.03.0011. REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO DA CUNHA REQUERIDO: MANOEL LUIS DE OLIVEIRA BARRETO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de pedido de curatela provisória formulado po

27/06/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 20:45

Recebidos os autos

02/05/2025, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central Psicossocial

02/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO DA CUNHA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 00:14

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Porto Grande

02/10/2025, 08:30

Recebidos os autos

02/10/2025, 08:30

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 22:50

Juntada de Certidão

14/07/2025, 22:50

Transitado em Julgado em 14/07/2025

Documentos

Decisão

•27/03/2025, 15:32

Decisão

•27/03/2025, 15:32

14/07/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000557-17.2025.8.03.0011. REQUERENTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO DA CUNHA REQUERIDO: MANOEL LUIS DE OLIVEIRA BARRETO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de pedido de curatela provisória formulado po

27/06/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 20:45

Recebidos os autos

02/05/2025, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central Psicossocial

02/05/2025, 08:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO DA CUNHA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 15:32

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAO DA CUNHA - CPF: 142.347.502-04 (REQUERENTE).

27/03/2025, 15:32

Não Concedida a tutela provisória

27/03/2025, 15:32

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 16:17

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:17

Ato ordinatório

•13/05/2025, 20:45

Ato ordinatório

•13/05/2025, 20:46

Sentença

•26/06/2025, 10:40