Cumprimento de sentença 0053697-45.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 46.443,98

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

NIVALDA AGUIAR NUNES

CPF

Autor

LUCIANO OLAVO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

KATHYUCIA MOZZER AGUIAR NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PORTELA GILVAN AGUIAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/AP 3458·CPF·Representa: Autor

ELIANE DIAS FERREIRA

OAB/AP 2016·CPF·Representa: Réu

COARACI VIDAL BRITO

OAB/AP 3159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de COARACI VIDAL BRITO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIANE DIAS FERREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:28

Todas as movimentações(258)

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2024, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•13/12/2018, 12:33

Decisão

•03/04/2019, 12:40

20/08/2024, 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2024, 11:08

Conclusos para decisão

20/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de COARACI VIDAL BRITO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIANE DIAS FERREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 20:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica

07/07/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023, 08:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 12:16

Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 09:51

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão

12/05/2023, 14:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2023.

03/05/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 15:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:02

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/02/2023.

24/02/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 08:15

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 08:15

Rito Modificado

19/01/2023, 08:09

Processo Desarquivado

11/01/2023, 15:47

Deferido sem Custas Judiciais

10/01/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 09:59

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:32

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/07/2022.

08/07/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 18:12

Transitado em Julgado em 11/04/2022

25/05/2022, 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2022, 09:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2022.

11/04/2022, 10:48

Conclusos para decisão

11/04/2022, 10:48

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 04/04/2022.

04/04/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2022, 08:44

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 18:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2022, 13:30

Expediente Encaminhado ao DJE

08/03/2022, 13:30

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 11:05

Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/08/2021 às 11:38:02

26/08/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:06

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 11:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/08/2021 às 10:08:41 para Rotinas processuais

04/08/2021, 10:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/08/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2021, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2021, 11:59

Decorrido prazo de PARTES em 13/07/2021.

13/07/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 04/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 04/07/2021 às 06:01:01 para Audiência

04/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/06/2021 às 17:45:51 para Audiência

30/06/2021, 17:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/06/2021 às 17:44:42 para Rotinas processuais

30/06/2021, 17:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021, 22:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/06/2021, 22:57

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 11:14

Audiência instrução e julgamento redesignada. 26/08/2021 às 11:00:00

23/06/2021, 11:14

Audiência de justificação cancelada. 23/08/2021 às 11:00:00

23/06/2021, 11:13

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 158

23/06/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 08:08

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 08:06

Audiência instrução e julgamento cancelada. 22/06/2021 às 11:00:00

22/06/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 08:22

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 06:25

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DIAS FERREIRA em 26/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 24/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ELIANE DIAS FERREIRA em 24/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

24/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/04/2021 às 11:07:16 para Rotinas processuais

21/04/2021, 11:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/04/2021 às 11:01:03 para Audiência

21/04/2021, 11:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/04/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:54

Expedição de Carta.

14/04/2021, 12:50

Expedição de Carta.

14/04/2021, 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 12:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 12:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/04/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:15

Audiência instrução e julgamento redesignada. 22/06/2021 às 11:00:00

12/04/2021, 11:14

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 09:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/03/2021.

30/03/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

06/03/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 02/03/2021 às 15:36:31 para DECISÃO

02/03/2021, 15:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/02/2021, 10:57

Decisão de Saneamento e Organização

22/02/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 23:24

Conclusos para decisão

11/12/2020, 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2020, 20:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 18/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 06:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2020, 21:23

Outras Decisões

07/10/2020, 11:30

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 04:29

Conclusos para decisão

07/10/2020, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 15:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

24/09/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2020, 07:51

Outras Decisões

10/09/2020, 21:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2020.

10/09/2020, 09:50

Conclusos para decisão

10/09/2020, 09:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/08/2020 às 11:38:26 para DECISÃO

25/08/2020, 11:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/08/2020, 12:46

Outras Decisões

19/08/2020, 15:15

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 11:13

Conclusos para decisão

14/08/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 16:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de COARACI VIDAL BRITO em 30/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/07/2020 às 10:28:22 para Rotinas processuais

27/07/2020, 10:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2020, 16:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/07/2020, 16:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 16:44

Juntada de Petição de Réplica

14/07/2020, 17:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 07/07/2020 às 17:03:43 para DESPACHO

07/07/2020, 17:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 08:59

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 27/05/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

27/05/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 20:20

Conclusos para decisão

18/05/2020, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 20:15

Expedida/certificada a Citação eletrônica

17/05/2020, 14:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/05/2020.

17/05/2020, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 09:06

Juntada de Certidão

13/03/2020, 08:24

Conclusos para decisão

13/03/2020, 08:24

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 12:23

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 12:34

Publicado Edital em 13/12/2019.

13/12/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2019

12/12/2019, 15:10

Expediente Encaminhado ao DJE

10/12/2019, 16:41

Expedição de Edital.

09/12/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

09/12/2019, 11:30

Outras Decisões

05/12/2019, 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 11:35

Conclusos para decisão

21/11/2019, 11:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 12/11/2019 às 10:26:28 para Rotinas processuais

12/11/2019, 10:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/11/2019, 09:15

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 22:35

Expedição de Mandado.

23/10/2019, 12:45

Outras Decisões

20/10/2019, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 14:52

Conclusos para decisão

16/10/2019, 14:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/10/2019 às 08:56:10 para Rotinas processuais

04/10/2019, 08:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/09/2019, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 12:30

Juntada de Certidão

23/09/2019, 12:38

Juntada de Outros documentos

10/09/2019, 12:42

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 08:27

Outras Decisões

06/09/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 15:29

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/08/2019 às 14:24:38 para Rotinas processuais

29/08/2019, 14:24

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2019, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2019, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 11:54

Expedição de Mandado.

31/07/2019, 11:05

Outras Decisões

30/07/2019, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2019, 17:29

Conclusos para decisão

24/07/2019, 17:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 24/07/2019 às 16:32:28 para DECISÃO

24/07/2019, 16:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/07/2019, 10:54

Outras Decisões

15/07/2019, 20:06

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 13:03

Conclusos para julgamento

03/06/2019, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2019, 16:34

Conclusos para decisão

22/05/2019, 16:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 21/05/2019 às 18:08:18 para Rotinas processuais

21/05/2019, 18:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/05/2019, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 11:04

Outras Decisões

14/05/2019, 11:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2019.

26/04/2019, 10:05

Conclusos para decisão

26/04/2019, 10:05

Outras Decisões

24/04/2019, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 10:51

Conclusos para decisão

08/04/2019, 10:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR em 04/04/2019 às 12:48:27 para DECISÃO

04/04/2019, 12:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/04/2019, 09:52

Outras Decisões

03/04/2019, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2019, 08:57

Recebidos os autos

15/03/2019, 07:25

Conclusos para decisão

15/03/2019, 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

14/03/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 16:50

Audiência conciliação cancelada. 14/03/2019 às 16:35:00

14/03/2019, 16:50

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 07/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/02/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 17:14

Audiência conciliação redesignada. 14/03/2019 às 16:35:00

06/02/2019, 17:08

Audiência conciliação cancelada. 06/02/2019 às 16:35:00

06/02/2019, 17:07

Recebidos os autos

06/02/2019, 08:00

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM.

05/02/2019, 09:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/01/2019, 12:14

Ato ordinatório praticado

28/01/2019, 12:14

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/01/2019 às 06:01:01 para Audiência

26/01/2019, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2019, 09:20

Expedição de Mandado.

16/01/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 11:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/01/2019, 11:02

Recebidos os autos

15/01/2019, 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

10/01/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 13:59

Audiência conciliação designada. 06/02/2019 às 16:35:00

10/01/2019, 13:59

Recebidos os autos

10/01/2019, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MACAPÁ.

10/01/2019, 11:03

Expedição de Certidão.

10/01/2019, 11:02

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 12:30

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2018, 12:33

Processo Autuado

13/12/2018, 12:20

Conclusos para despacho

13/12/2018, 12:20

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

12/12/2018, 12:15

Decisão

•24/04/2019, 08:15

Decisão

•14/05/2019, 11:25

Decisão

•15/07/2019, 20:06

Decisão

•30/07/2019, 11:09

Decisão

•06/09/2019, 13:01

Decisão

•20/10/2019, 08:39

Decisão

•05/12/2019, 21:04

Despacho

•28/04/2020, 09:06

Despacho

•16/06/2020, 08:59

Decisão

•19/08/2020, 15:15

Decisão

•10/09/2020, 21:47

Decisão

•07/10/2020, 11:30

Decisão

•22/02/2021, 12:33

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/12/2018, 12:33

Decisão

•03/04/2019, 12:40

Decisão

•24/04/2019, 08:15

Decisão

•14/05/2019, 11:25

Decisão

•15/07/2019, 20:06

Decisão

•30/07/2019, 11:09

Decisão

•06/09/2019, 13:01

Decisão

•20/10/2019, 08:39

Decisão

•05/12/2019, 21:04

Despacho

•28/04/2020, 09:06

Despacho

•16/06/2020, 08:59

Decisão

•19/08/2020, 15:15

Decisão

•10/09/2020, 21:47

Decisão

•07/10/2020, 11:30

Decisão

•22/02/2021, 12:33

Despacho

•26/08/2021, 11:38

Sentença

•03/03/2022, 17:27

Decisão

•17/05/2022, 09:04

Decisão

•10/01/2023, 11:34

Decisão

•21/03/2023, 17:21

Decisão

•16/05/2023, 21:02

Decisão

•23/06/2023, 16:26

Decisão

•29/04/2024, 20:59

Decisão

•20/08/2024, 11:24