Procedimento Comum Cível 6014564-78.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.410,36

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:01

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014564-78.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSINEY LIMA DO VALE REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Decorrido o prazo de 15 (quinze) di Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 08:28

Determinação de redistribuição por prevenção

08/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:22

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:26

Processo Reativado

10/12/2025, 11:26

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 11:26

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2026, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:01

Publicado Notificação em 08/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/05/2024, 13:48

Decisão

•11/06/2024, 16:23

08/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014564-78.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSINEY LIMA DO VALE REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Decorrido o prazo de 15 (quinze) di Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2026, 08:28

Determinação de redistribuição por prevenção

08/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:22

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:26

Processo Reativado

10/12/2025, 11:26

Juntada de certidão (outras)

10/12/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6014564-78.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: JOSINEY LIMA DO VALE Advogado do(a) APELADO: JUCINEI BEZERRA ALMEIDA - AP3754-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Município de Macapá em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, no

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014564-78.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: JOSINEY LIMA DO VALE Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 49 Tipo: Virtual Data inicial:26/09/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única B Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

18/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/07/2025, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/06/2025, 12:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:40

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOSINEY LIMA DO VAL Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014564-78.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Tutela de Urgência]

27/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de apelação

25/06/2025, 16:24

Decorrido prazo de JUCINEI BEZERRA ALMEIDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2025, 07:44

Julgado procedente em parte o pedido

29/04/2025, 20:17

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 21:34

Conclusos para decisão

17/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/12/2024, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 09:22

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2024, 09:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSINEY LIMA DO VALE - CPF: 513.836.832-04 (REQUERENTE).

15/10/2024, 18:42

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 22:37

Juntada de Petição de certidão

21/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão

13/08/2024, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.

08/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de ciência

06/08/2024, 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/06/2024, 07:49

Concedida a Medida Liminar

11/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 20:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 13:48

Conclusos para decisão

07/05/2024, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

03/05/2024, 16:38

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024, 14:59

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

03/05/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 14:59

Decisão

•23/08/2024, 22:37

Decisão

•15/10/2024, 18:42

Ato ordinatório

•13/12/2024, 13:33

Decisão

•13/03/2025, 21:34

Sentença

•29/04/2025, 20:17

Acórdão

•09/10/2025, 08:08

Decisão

•08/02/2026, 17:20

Decisão

•30/03/2026, 12:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2026, 00:28

Planilha de Cálculo

•25/04/2026, 00:28