Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014734-89.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0014734-89.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014734-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. Do pedido de destacamento de honorários contratuais Quant Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014734-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Compulsando os autos, constato que os honorários sucumbencia Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014734-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em relação ao informado e solicitado em petição de ordem nº Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014734-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ledo engano do Reclamante (#19439673). Os honorários sucumbê Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0014734-89.2023.8.03.0001. REQUERENTE: CARLOS WILLAN BASTOS PONTES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista que a parte interessada, devidamente intimada Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:55

Em Atos do Juiz.

21/08/2023, 13:29

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 13.

26/07/2023, 07:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/07/2023, 07:18

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

17/07/2023, 17:23

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 08:28:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/07/2023, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/07/2023 08:28:09 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

04/07/2023, 08:28

Certifico que, a parte Reclamada juntou contestação com Preliminar de mérito, assim, INTIMO a Reclamante para manifestação, em 10 (dez) dias, sobre a preliminar arguida, assim como, em relação a qualquer documento acostado à defesa. Após, conclusos para julgamento.

04/07/2023, 08:28

Contestação

28/06/2023, 21:18

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 00:00