Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6034091-79.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6034091-79.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 08:49

Determinado o arquivamento definitivo

08/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 12:40

Recebidos os autos

07/01/2026, 11:22

Processo Reativado

07/01/2026, 11:22

Juntada de decisão

07/01/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6034091-79.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GILCILEIDE DOS SANTOS PANTOJA Advogado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - AP5002-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Gilcileide dos Santos Pantoja contra sentença que julgou improcedente ação anulatória de ato administrativo, ajuizada em face do Estado do Amapá, na qual a autora busca a declaração de

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034091-79.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILCILEIDE DOS SANTOS PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO - AP5002-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (111ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:09

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2025, 21:51

Documentos

Decisão

•25/06/2025, 22:40

Sentença

•04/09/2025, 08:15

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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