Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FERNANDA ROCKSANY LOBATO DA SILVA
REU: CHRISTYAN ALEXANDER MENDES DE CARVALHO, ELIANA GOMES BARBOSA, ELISELE DE CAR
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000250-97.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Apelação cível. Processual civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel urbano. Posse de fato. Melhor posse comprovada pelos réus. Ausência de comprovação da posse pela autora. Impossibilidade de proteção possessória com base na propriedade. Exercício contínuo, pacífico e público da posse pelos ocupantes desde 2014. Ausência de prova do esbulho. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse for
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Apelação cível. Processual civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel urbano. Posse de fato. Melhor posse comprovada pelos réus. Ausência de comprovação da posse pela autora. Impossibilidade de proteção possessória com base na propriedade. Exercício contínuo, pacífico e público da posse pelos ocupantes desde 2014. Ausência de prova do esbulho. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse for
30/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/03/2024, 12:25
Contestação/Reconvenção
18/03/2024, 11:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 20:10:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: JANE VENANCIA DE ARAUJO
Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
15/03/2024, 20:12
INTIMO a parte autora para se manifestar acerca das petições #77 e #78.
15/03/2024, 20:10
PETIÇÃO COMPLEMENTAR AO PROTOCOLO DA CONTESTAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHAS.
04/03/2024, 16:48
Contestação - DPE/AP
04/03/2024, 16:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 16:19:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/01/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 16:19:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
10/01/2024, 14:13
Decurso de Prazo.
18/12/2023, 15:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/12/2023, 15:56
Certifico que os autos aguardam prazo para os réus ELIELSON DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELMA SOUZA DE CARVALHO, ENIVALDO DE CARVALHO SOUZA e JOSE MAIA DE SOUZA, ofertarem contestação. Que os réus CHRISTYAN ALEXANDER MENDES DE CARVALHO e ELIANA GOMES BARBOSA, não foram localizados.
27/09/2023, 13:26
Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 04/2023
17/09/2023, 12:21
Documentos
Intimação
•02/10/2025, 00:00
Intimação
•30/06/2025, 00:00
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Ementa. Apelação cível. Processual civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel urbano. Posse de fato. Melhor posse comprovada pelos réus. Ausência de comprovação da posse pela autora. Impossibilidade de proteção possessória com base na propriedade. Exercício contínuo, pacífico e público da posse pelos ocupantes desde 2014. Ausência de prova do esbulho. Recurso não provido. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de reintegração de posse for
30/06/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/03/2024, 12:25
Contestação/Reconvenção
18/03/2024, 11:02
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2024 20:10:38 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: JANE VENANCIA DE ARAUJO
Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
15/03/2024, 20:12
INTIMO a parte autora para se manifestar acerca das petições #77 e #78.
15/03/2024, 20:10
PETIÇÃO COMPLEMENTAR AO PROTOCOLO DA CONTESTAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHAS.
04/03/2024, 16:48
Contestação - DPE/AP
04/03/2024, 16:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 16:19:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/01/2024, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 16:19:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
10/01/2024, 14:13
Decurso de Prazo.
18/12/2023, 15:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
18/12/2023, 15:56
Certifico que os autos aguardam prazo para os réus ELIELSON DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELMA SOUZA DE CARVALHO, ENIVALDO DE CARVALHO SOUZA e JOSE MAIA DE SOUZA, ofertarem contestação. Que os réus CHRISTYAN ALEXANDER MENDES DE CARVALHO e ELIANA GOMES BARBOSA, não foram localizados.
27/09/2023, 13:26
Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 04/2023
17/09/2023, 12:21
MANDADO JUDICIAL para - CHRISTYAN ALEXANDER MENDES DE CARVALHO, ELIANA GOMES BARBOSA, ELIELSON DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELMA SOUZA DE CARVALHO, ENIVALDO DE CARVALHO SOUZA, JOSE MAIA DE SOUZA - emitido(a) em 23/08/2023
23/08/2023, 13:55
Em Atos do Juiz. Após a audiência de justificação, não houve manifestação de interesse na resolução consensual da questão, e apenas o Município de Mazagão apresentou contestação (#60).Ante o exposto, intimar os demais réus para, no prazo legal, contestarem (...)
16/08/2023, 16:19
Decurso de Prazo, em 31/07/2023.
04/08/2023, 10:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
04/08/2023, 10:07
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 07:48:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Auxiliar Autor).
08/07/2023, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 07:48:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
08/07/2023, 06:01
Finalizo o movimento (#63).
30/06/2023, 08:15
FOTO DA SATÉLITE
28/06/2023, 12:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/06/2023 07:48:25 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: JANE VENANCIA DE ARAUJO
Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
28/06/2023, 07:49
Intimo a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (#60).
28/06/2023, 07:48
CONTESTAÇÃO
27/06/2023, 21:27
Certifico que faço conclusão destes autos (#57).
19/06/2023, 08:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
19/06/2023, 08:14
informa negativa da Prefeitura em estabelecer acordo e pede continuação do feito
19/06/2023, 07:26
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2023 08:14:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Auxiliar Autor).
27/05/2023, 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2023 08:14:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR (Advogado Autor).
27/05/2023, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2023 08:14:03 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: JANE VENANCIA DE ARAUJO
Advogado Autor: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR
17/05/2023, 14:38
Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, devendo informar eventual estabelecimento de acordo.
16/05/2023, 08:14
Decurso de Prazo
27/04/2023, 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
27/04/2023, 10:16
Certifico que feito aguarda o prazo para o Munícipio apresentar manifestação, intimado no MO 49.
03/03/2023, 11:32
Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa do prefeito Municipal João da Silva Costa que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1/2023
23/02/2023, 13:50
MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 13/02/2023
13/02/2023, 11:42
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 15:48:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
03/11/2022, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2022 15:48:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA
24/10/2022, 09:02
Em Atos do Juiz. Juntado o laudo de avaliação do imóvel (#38), intimar o Município de Mazagão, na pessoa do Prefeito Municipal, para no prazo de 40 (quarenta) dias, apresentar eventual acordo.
06/10/2022, 15:48
Certifico que em razão da ausência de manifestação das partes, faço conclusão dos autos.
26/09/2022, 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
26/09/2022, 12:04
Autos aguardando manifestação da parte ré.
06/06/2022, 10:02
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 31/03/2022 10:03:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Réu).
04/06/2022, 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 31/03/2022 10:03:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de RAMON DE MORAES (Advogado Réu).
04/06/2022, 06:01
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 31/03/2022 10:03:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de RAMON DE MORAES (Advogado Auxiliar Réu).
04/06/2022, 06:01
Junta laudo de avaliação da área a ser desapropriada da Prefeitura de Mazagão
03/06/2022, 15:25
Certifico que os autos aguardam apresentação de nova avaliação do imóvel.
03/06/2022, 10:08
JUSTIFICAÇÃO realizada em 02/06/2022 às '09:23'h
02/06/2022, 09:23
Em audiência
02/06/2022, 09:23
Junta substabelecimento ao Dr. EVANDRO MOURA BARATA e pede que seja dado acesso aos autos ao substabelecido
01/06/2022, 15:56
Pedido de habilitação da DPE/AP em favor de Eliana Gomes Barbosa
01/06/2022, 10:17
Pedido de habilitação da DPE/AP em favor de Christyan Alexander Mendes Carvalho
31/05/2022, 15:04
Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa do prefeito Municipal João da Silva Costa que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4
30/05/2022, 21:19
MANDADO DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CHRISTYAN ALEXANDER MENDES DE CARVALHO, ELIANA GOMES BARBOSA, ELIELSON DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELMA SOUZA DE CARVALHO, ENIVALDO DE CARVALHO SOUZA, JOSE MAIA DE SOUZA, MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 25/05/2022
25/05/2022, 11:25
Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado Réu: RAMON DE MORAES
25/05/2022, 11:09
RETIFICAR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO ANTERIOR DO MOV#27
16/05/2022, 09:10
habilitação
16/05/2022, 08:50
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 31/03/2022 10:03:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).
07/05/2022, 06:01
Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.
05/05/2022, 08:40
Juntada de Procuração e Habilitação nos autos do processo.
03/05/2022, 17:04
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 31/03/2022 10:03:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/04/2022, 15:08
Certifico que a defensoria foi devidamente habilitada.
27/04/2022, 13:03
Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL
27/04/2022, 13:03
Habilitação nos autos do Processo.
27/04/2022, 11:12
PEDIDO DE HABILITAÇÃO
19/04/2022, 13:38
Realizei a diligência e efetuei a Intimação da parte ré Município de Mazagão, na pessoa do prefeito Municipal João da Silva Costa que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3
15/04/2022, 18:05
Intimação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 31/03/2022 10:03:23 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Autor).
10/04/2022, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 10:04:16 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JANE VENANCIA DE ARAUJO (Advogado Autor).
10/04/2022, 06:01
MANDADO JUDICIAL para - FERNANDA ROCKSANY LOBATO DA SILVA, CHRISTYAN ALEXANDER MENDES DE CARVALHO, ELIANA GOMES BARBOSA, ELIELSON DE CARVALHO SOUZA, ELISELE DE CARVALHO SOUZA, ELISELMA SOUZA DE CARVALHO, ENIVALDO DE CARVALHO SOUZA, JOSE MAIA DE SOUZA, MUNICIPIO DE MAZAGÃO - emitido(a) em 31/03/2022
31/03/2022, 12:12
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 31/03/2022 10:04:16 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JANE VENANCIA DE ARAUJO
31/03/2022, 10:04
A audiência agendada ocorrerá preferencialmente de modo PRESENCIAL, sendo que se a parte/interessado(a) tiver meios para participar remotamente, poderá ingressar na sessão pelo aplicativo Zoom Meetings, utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 202 080 3003 (LINK <https://us02web.zoom.us/j/2020803003>).
À SUEI para os expedientes necessários, conforme decisão #10.
31/03/2022, 10:04
Notificação (Audiência de justificação designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: JANE VENANCIA DE ARAUJO
31/03/2022, 10:03
JUSTIFICAÇÃO agendada para 02/06/2022 às 09:00h
31/03/2022, 10:03
Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à petição inicial (## 6 e 7).Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, ajuizada por Fernanda Rocksany Lobato da Silva contra José Maia de Souza, Eliselma Souza de Carvalho, Elielson de Carvalho Souza, Eliana Gomes Barbosa, Elisele (...)
15/03/2022, 10:04
Faço os autos conclusos.
14/03/2022, 10:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
14/03/2022, 10:16
substabelecimento
08/03/2022, 17:17
substabelecimento
08/03/2022, 17:15
Em Atos do Juiz. A advogada que protocolou a petição inicial e apresentou a procuração é diferente do profissional subscritor da petição inicial.Assim, intimar a advogada da parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos o s (...)
08/03/2022, 09:41
Tombo em 03/03/2022.
03/03/2022, 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
03/03/2022, 12:52
Junta procuração
25/02/2022, 12:45
Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2739048 - Protocolado(a) em 24-02-2022 às 18:53