Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013595-05.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA INTIMO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013595-05.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013595-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se da comunicação de interposição de Agravo de Instrumento

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013595-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em relação ao pedido de ID nº 23981825 e anexos, em observância a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013595-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença transitada em julgado, na qua

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013595-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em relação ao informado e solicitado em petição de ordem nº 21949 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013595-05.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS/RECLAMADO (acórdão de ID nº 16931 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 14:51

Em Atos do Juiz.

21/08/2023, 13:29

Certifico que em razão da Petição/manifestação à ordem 13, faço conclusos os presentes autos.

31/07/2023, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

31/07/2023, 11:32

RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

20/07/2023, 10:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 14:26:11 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/07/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2023 14:26:11 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/07/2023, 14:26

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação ordem 09.

03/07/2023, 14:26

Contestação

28/06/2023, 20:51

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 00:00

Decisão

•23/10/2025, 00:00