Execução de Título Extrajudicial 0047753-28.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJAP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2019
Valor da Causa
R$ 4.058,37
Órgão julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara do Juizado Especial Cível - Micro Empresa
JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A
CNPJ
02.***.***.0001-13
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Autor
MARCIO SANTOS DAS DORES COSTA
CPF
817.***.***-15
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Reu
CLEIDSON SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA
CPF
020.***.***-48
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Reu
Advogados / Representantes
KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA
OAB/AP 371
·
CPF
209.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO
OAB/AP 4184
·
CPF
948.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 16:52
Conclusos para decisão
07/05/2026, 08:29
Juntada de Certidão
07/05/2026, 08:25
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 13:56
Juntada de Certidão
11/11/2025, 14:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2025, 19:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/10/2025, 18:17
Conclusos para decisão
06/10/2025, 18:17
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
03/10/2025, 10:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2025, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 10:12
Expedição de Termo de Audiência.
03/10/2025, 10:12
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 10:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/10/2025, 10:12
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 11:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
02/10/2025, 08:13
Ver todas as movimentações (243)
Todas as movimentações
(243)
Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 16:52
Conclusos para decisão
07/05/2026, 08:29
Juntada de Certidão
07/05/2026, 08:25
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 13:56
Juntada de Certidão
11/11/2025, 14:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
06/10/2025, 19:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/10/2025, 18:17
Conclusos para decisão
06/10/2025, 18:17
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
03/10/2025, 10:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2025, 10:33
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 10:12
Expedição de Termo de Audiência.
03/10/2025, 10:12
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/08/2025 10:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
03/10/2025, 10:12
Juntada de Petição de petição
02/10/2025, 11:50
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
02/10/2025, 08:13
Recebidos os autos.
02/10/2025, 08:13
Juntada de Petição de certidão
18/09/2025, 05:20
Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2025, 05:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2025, 05:20
Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
08/09/2025, 09:41
Publicado Intimação em 05/09/2025.
08/09/2025, 09:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047753-28.2019.8.03.0001. AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A REU: MARCIO SANTOS DAS DORES COSTA e outros CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL:
[email protected]
Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/09/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 10:59
Expedição de Mandado.
04/09/2025, 10:59
Juntada de Certidão
04/09/2025, 10:32
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2025 09:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
04/09/2025, 10:29
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
12/08/2025, 17:42
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2025, 17:42
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 11:43
Expedição de Termo de Audiência.
12/08/2025, 11:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 08:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
12/08/2025, 11:43
Recebidos os autos.
05/08/2025, 07:57
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
05/08/2025, 07:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 14:34
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 14:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025, 14:33
Juntada de Petição de certidão
04/08/2025, 14:33
Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 07/07/2025 23:59.
26/07/2025, 00:06
Publicado Intimação em 30/06/2025.
25/07/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025
25/07/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047753-28.2019.8.03.0001. AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A REU: MARCIO SANTOS DAS DORES COSTA e outros CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL:
[email protected]
Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/06/2025, 00:00
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 11:18
Expedição de Mandado.
27/06/2025, 11:18
Desentranhado o documento
27/06/2025, 11:14
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
27/06/2025, 11:14
Desentranhado o documento
27/06/2025, 11:13
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
27/06/2025, 11:13
Juntada de Certidão
27/06/2025, 11:02
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2025 10:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
27/06/2025, 11:01
Juntada de Certidão
05/04/2025, 09:41
Juntada de Certidão
15/01/2025, 14:40
Juntada de Certidão
10/10/2024, 10:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/10/2024, 13:45
Conclusos para decisão
09/10/2024, 09:33
Juntada de Petição de petição
09/10/2024, 08:13
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 19:22
Conclusos para despacho
08/10/2024, 14:50
Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:56
Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024, 00:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024, 11:50
Juntada de Certidão
19/09/2024, 11:49
Expedição de Alvará.
16/09/2024, 10:44
Juntada de Certidão
16/09/2024, 10:14
Juntada de Certidão
19/08/2024, 14:32
Juntada de Certidão
19/08/2024, 14:28
Juntada de entregue (ecarta)
07/08/2024, 10:51
Expedição de Carta.
07/05/2024, 09:29
Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024, 12:34
Conclusos para decisão
06/05/2024, 11:08
Juntada de Certidão
06/05/2024, 11:08
Juntada de Certidão
15/03/2024, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024, 12:36
Conclusos para despacho
07/03/2024, 14:17
Processo Desarquivado
07/03/2024, 14:17
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/07/2023, 09:47
Arquivado Definitivamente
23/06/2023, 14:33
Decorrido prazo de CLEIDSON SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
23/06/2023, 12:21
Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2023, 11:53
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2023, 20:14
Juntada de Certidão
05/05/2023, 20:13
Expedição de Alvará.
01/05/2023, 09:08
Juntada de Certidão
28/04/2023, 21:02
Juntada de Certidão
13/04/2023, 14:38
Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2023, 12:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023, 12:00
Juntada de Certidão
13/04/2023, 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023, 09:57
Conclusos para decisão
13/04/2023, 09:37
Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2023, 09:34
Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DAS DORES COSTA em 28/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:24
Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DAS DORES COSTA em 28/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2023, 20:43
Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2023, 20:43
Juntada de Certidão
27/03/2023, 20:43
Expedição de Mandado.
16/03/2023, 13:22
Expedição de Mandado.
16/03/2023, 13:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 08:15 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/02/2023, 09:46
Expedição de Termo de Audiência.
13/02/2023, 08:51
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
01/02/2023, 19:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2023, 19:30
Expedição de Certidão.
31/01/2023, 09:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 10:37:58; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES
25/01/2023, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 10:37
Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 às 08:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRESA.
25/01/2023, 10:35
Expedição de Certidão.
20/01/2023, 10:12
Expedição de Certidão.
19/12/2022, 09:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 10:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES
19/12/2022, 09:02
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2022 às 09:00:46; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPR
19/12/2022, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022, 09:00
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 08:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 às 13:19:45; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES
29/11/2022, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022, 13:19
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2022 às 08:30:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPR
29/11/2022, 13:18
Expedição de Certidão.
04/11/2022, 10:18
Juntada de Outros documentos
27/10/2022, 10:00
Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022, 06:01
Expedição de Certidão.
20/10/2022, 11:36
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 12:59
Expedição de Certidão.
17/10/2022, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 12:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 às 12:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES
17/10/2022, 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022, 09:02
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 11:20
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 11:18
Conclusos para decisão
06/10/2022, 11:18
Expedição de Certidão.
28/09/2022, 12:25
Juntada de Certidão
23/09/2022, 11:56
Expedição de Mandado.
29/08/2022, 10:47
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 10:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2022, 10:42
Expedição de Carta.
27/06/2022, 12:56
Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2022, 10:23
Juntada de Outros documentos
27/06/2022, 09:48
Conclusos para decisão
27/06/2022, 09:48
Expedição de Certidão.
20/06/2022, 11:32
Expedição de Certidão.
18/05/2022, 12:09
Expedição de Certidão.
04/05/2022, 12:10
Processo Desarquivado
04/05/2022, 12:01
Deferido sem Custas Judiciais
18/03/2022, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022, 11:34
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
22/09/2021, 11:29
Outras Decisões
14/09/2021, 11:59
Expedição de Certidão.
11/09/2021, 09:42
Conclusos para decisão
11/09/2021, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021, 13:57
Recebimento do CEJUSC
10/09/2021, 13:18
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - MICRO EMPRESA
09/09/2021, 19:03
Audiência conciliação realizada. 09/09/2021 às 15:46:54
09/09/2021, 15:46
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 15:46
Remessa CEJUSC
03/09/2021, 10:46
Juntada de Certidão
02/09/2021, 21:22
Expedição de Certidão.
30/08/2021, 16:45
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 28/08/2021 às 06:01:01 para Audiência
28/08/2021, 06:01
Juntada de Certidão
22/08/2021, 22:42
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
18/08/2021, 14:48
Expedição de Mandado.
18/08/2021, 14:47
Expedição de Mandado.
18/08/2021, 14:47
Expedição de Certidão.
10/08/2021, 11:10
Audiência conciliação designada. 09/09/2021 às 14:30:00
10/08/2021, 10:08
Audiência conciliação realizada. 10/08/2021 às 10:08:10
10/08/2021, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021, 10:08
Audiência conciliação designada. 10/08/2021 às 08:31:00
09/08/2021, 20:07
Expedição de Certidão.
09/08/2021, 16:16
Expedição de Certidão.
05/07/2021, 11:15
Expedição de Certidão.
22/06/2021, 11:51
Audiência conciliação realizada. 14/06/2021 às 17:47:18
14/06/2021, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021, 17:47
Expedição de Certidão.
01/06/2021, 09:23
Juntada de Certidão
24/05/2021, 19:30
Juntada de Certidão
24/05/2021, 12:16
Expedição de Mandado.
20/04/2021, 11:02
Expedição de Mandado.
20/04/2021, 11:01
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021, 00:41
Expedição de Certidão.
30/03/2021, 16:10
Conclusos para despacho
30/03/2021, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021, 12:22
Juntada de Certidão
24/03/2021, 18:39
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 21/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/03/2021, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
11/03/2021, 14:07
Juntada de Certidão
07/03/2021, 19:45
Expedição de Mandado.
23/02/2021, 18:10
Expedição de Mandado.
23/02/2021, 18:10
Expedição de Certidão.
22/02/2021, 08:53
Audiência conciliação designada. 14/06/2021 às 10:30:00
22/02/2021, 08:53
Audiência conciliação redesignada. 22/02/2021 às 08:53:13
22/02/2021, 08:53
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021, 08:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021, 08:36
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 19/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
19/02/2021, 06:01
Expedição de Certidão.
09/02/2021, 15:00
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
09/02/2021, 14:56
Expedição de Certidão.
09/02/2021, 14:55
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 17:43
Juntada de Certidão
07/12/2020, 09:53
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 12:13
Juntada de Certidão
24/11/2020, 08:53
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 29/10/2020 às 06:01:02 para Audiência
29/10/2020, 06:01
Expedição de Mandado.
19/10/2020, 11:06
Expedição de Mandado.
19/10/2020, 11:05
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
19/10/2020, 11:03
Expedição de Certidão.
08/10/2020, 09:40
Audiência conciliação redesignada. 22/02/2021 às 08:30:00
08/10/2020, 09:39
Expedição de Certidão.
24/09/2020, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020, 00:31
Decorrido prazo de PARTE RE em 14/09/2020.
14/09/2020, 11:16
Conclusos para decisão
14/09/2020, 11:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2020, 11:13
Expedição de Certidão.
08/09/2020, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020, 12:54
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/07/2020.
01/07/2020, 13:12
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 18/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO
18/06/2020, 06:01
Expedição de Carta.
08/06/2020, 09:28
Expedição de Carta.
08/06/2020, 09:28
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
08/06/2020, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020, 17:10
Expedição de Certidão.
22/05/2020, 09:37
Conclusos para despacho
22/05/2020, 09:37
Audiência conciliação cancelada. 26/05/2020 às 11:00:00
22/05/2020, 09:35
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 09/03/2020 às 06:01:01 para Audiência
09/03/2020, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
28/02/2020, 16:17
Expedição de Carta.
28/02/2020, 16:17
Expedição de Carta.
28/02/2020, 16:16
Audiência conciliação designada. 26/05/2020 às 11:00:00
28/02/2020, 16:16
Expedição de Certidão.
28/02/2020, 13:38
Expedição de Certidão.
21/02/2020, 15:04
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 14:17
Expedição de Certidão.
06/02/2020, 16:57
Juntada de Certidão
06/02/2020, 11:38
Juntada de Certidão
24/01/2020, 18:48
Expedição de Mandado.
22/01/2020, 12:24
Expedição de Mandado.
22/01/2020, 12:24
Expedição de Certidão.
04/12/2019, 09:27
Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019, 23:36
Expedição de Certidão.
26/11/2019, 11:10
Conclusos para despacho
26/11/2019, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019, 11:40
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA em 02/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
02/11/2019, 06:01
Expedida/certificada a Intimação eletrônica
23/10/2019, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019, 18:21
Processo Autuado
16/10/2019, 12:35
Conclusos para despacho
16/10/2019, 12:35
Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA MICRO EMPRESA
16/10/2019, 11:09
Documentos
Certidão
•
17/10/2019, 18:21
Certidão
•
27/11/2019, 23:36
Certidão
•
25/05/2020, 17:10
Certidão
•
15/09/2020, 00:31
Certidão
•
22/02/2021, 08:53
Certidão
•
02/04/2021, 00:41
Certidão
•
14/06/2021, 17:47
Certidão
•
10/08/2021, 10:08
Certidão
•
09/09/2021, 15:46
Certidão
•
14/09/2021, 11:59
Certidão
•
18/03/2022, 13:17
Certidão
•
27/06/2022, 10:23
Certidão
•
07/10/2022, 09:02
Certidão
•
29/11/2022, 13:19
Despacho
•
19/12/2022, 09:00
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Certidão
•
17/10/2019, 18:21
Certidão
•
27/11/2019, 23:36
Certidão
•
25/05/2020, 17:10
Certidão
•
15/09/2020, 00:31
Certidão
•
22/02/2021, 08:53
Certidão
•
02/04/2021, 00:41
Certidão
•
14/06/2021, 17:47
Certidão
•
10/08/2021, 10:08
Certidão
•
09/09/2021, 15:46
Certidão
•
14/09/2021, 11:59
Certidão
•
18/03/2022, 13:17
Certidão
•
27/06/2022, 10:23
Certidão
•
07/10/2022, 09:02
Certidão
•
29/11/2022, 13:19
Despacho
•
19/12/2022, 09:00
Certidão
•
19/12/2022, 09:00
Despacho
•
25/01/2023, 10:38
Certidão
•
25/01/2023, 10:37
Decisão
•
13/04/2023, 09:57
Execução / Cumprimento de Sentença
•
13/07/2023, 09:47
Despacho
•
15/03/2024, 12:36
Decisão
•
06/05/2024, 12:34
Despacho
•
08/10/2024, 19:22
Decisão
•
09/10/2024, 13:45
Termo de Audiência
•
12/08/2025, 11:43
Termo de Audiência
•
03/10/2025, 10:12
Decisão
•
06/10/2025, 19:02
Decisão
•
08/05/2026, 16:52