Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6003397-30.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6003397-30.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 00:40

Determinado o arquivamento definitivo

08/01/2026, 20:12

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:15

Recebidos os autos

09/12/2025, 09:05

Processo Reativado

09/12/2025, 09:05

Juntada de decisão

09/12/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. VOTO VENCEDOR ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de recurso interposto contra sentenç

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO Advogado do(a) RECORRENTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. VOTO VENCEDOR ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. MÉRITO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Cuida-se de recurso interposto contra sentenç

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (199ª Sessão Ordinária PJE), designada para o dia 04/11/2025, às 08:00. Canais de

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003397-30.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ALEXANDRE MONTEIRO PEDRO/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições financeiras para arcar com despesas proce Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/08/2025, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2025, 09:54

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 12:49

Decisão

•29/01/2025, 20:30

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento definitivo

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/08/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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