Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6054861-30.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6054861-30.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:34

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEBER COSTA FONSECA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054861-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

30/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 13:44

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:44

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEBER COSTA FONSECA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054861-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

02/10/2025, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

01/10/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•28/10/2024, 10:49

Decisão

•03/02/2025, 18:20

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/12/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação em 03/10/2025.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Todas as movimentações(56)