Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041879-57.2022.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0041879-57.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 15:33

Em Atos do Juiz. Sobre a documentação juntada à ordem 33, manifestem-se as partes no prazo de dez dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.

24/08/2023, 08:16

Certifico que, considerando a manifestação de ordem 33, faço os autos conclusos.

20/08/2023, 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

20/08/2023, 11:17

Cumprimento de Requisição do Juízo

08/08/2023, 11:19

Certifico que, os presentes autos ficarão aguardando Cumprimento da Obrigação pela parte Ré até o dia 21.08.2023.

13/07/2023, 12:17

ás 13:40. Na pessoa da Secretária de Municipal de Educação, Sra Leyse Monick França Nascimento, que após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

10/07/2023, 19:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023, 09:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o(a) Secretario(a) da pasta pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ, para cumprir e comprovar nos autos a obrigação de fazer imposta na decisão de ordem 22 no prazo de 30 dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo.Decorrid (...)

15/06/2023, 12:41

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício, razão pela qual promovo os autos à conclusão.

03/06/2023, 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

03/06/2023, 10:56

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

O feito aguarda resposta do ofício Nº: 4334597, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED ( AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 23/03/2023

03/05/2023, 18:15

Nº: 4334597, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED ( AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023, 10:50

Ofício minutado.

23/03/2023, 10:42

Documentos

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. Sobre a documentação juntada à ordem 33, manifestem-se as partes no prazo de dez dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.

Certifico que, considerando a manifestação de ordem 33, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Cumprimento de Requisição do Juízo

Certifico que, os presentes autos ficarão aguardando Cumprimento da Obrigação pela parte Ré até o dia 21.08.2023.

ás 13:40. Na pessoa da Secretária de Municipal de Educação, Sra Leyse Monick França Nascimento, que após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED - emitido(a) em 26/06/2023

Em Atos do Juiz. Intime-se o(a) Secretario(a) da pasta pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ, para cumprir e comprovar nos autos a obrigação de fazer imposta na decisão de ordem 22 no prazo de 30 dias, sob pena de multa a ser arbitrada por este juízo.Decorrid (...)

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício, razão pela qual promovo os autos à conclusão.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

Movimento automático

O feito aguarda resposta do ofício Nº: 4334597, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED ( AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 23/03/2023

Nº: 4334597, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DESPORTO - SEMED ( AO SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ) - emitido(a) em 23/03/2023

Ofício minutado.

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