Agravo em Recurso Especial 0034684-60.2018.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0034684-60.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/06/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 29/06/2023

30/06/2023, 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431768/2023

10/05/2023, 16:41

Protocolizada Petição 431768/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

10/05/2023, 16:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 234349/2023 - EDcl no AgInt no

05/05/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0234349 - EDcl no AgInt no AREsp 2138102 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023, 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00234349/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2138102/AP

02/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023, 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023, 11:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023, 19:15

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00234349/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2138102/AP

13/04/2023, 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/04/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/03/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para REGIANE SILVA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 234349/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

03/04/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/08/2022, 14:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2022, 09:45

—