Ação Penal - Procedimento Sumário 0000838-91.2019.8.03.0009 - TJAP

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000838-91.2019.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/01/2025, 12:05

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/12/2024 07:24:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/12/2024 07:24:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA LEAL

10/12/2024, 07:25

Certifico que promovo a intimação da defensora pública atuante no Juízo, para que informe ou encaminhe ao réu o alvará de levantamento expedido.

10/12/2024, 07:24

Aguarda assinatura de Alvará de Levantamento.

24/10/2024, 12:35

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MELQUESEDEQUE DA SILVA NERY - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024, 12:35

Certifico que a sentença transitou em julgado em 08/09/2024 em relação ao réu.

24/10/2024, 12:09

Rotina para regularização processual

01/10/2024, 10:25

Certifico que o Edital expedido em 23/09/2024 12:53 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MELQUESEDEQUE DA SILVA NERY Defensor(a): MAÍRA DE LUCA LEAL NR APF/Órgão: • 000144/2019 - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000838-91.2019.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte

01/10/2024, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024, 18:45

Edital (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2024

30/09/2024, 07:43

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MELQUESEDEQUE DA SILVA NERY - emitido(a) em 23/09/2024

23/09/2024, 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/09/2024, 10:27

Remessa

20/09/2024, 09:42

Documentos

Edital

•01/10/2024, 00:00

Agendamento de audiência

•11/03/2022, 00:00

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