Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6010244-82.2024.8.03.0001 - TJAP

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:54

Publicado Alvará em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DANIELLE FERREIRA DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010244-82.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Desvio de Função]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

06/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 16:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6010244-82.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DANIELLE FERREIRA DO ROSARIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve oposição, por parte do recl Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/06/2025, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/06/2025, 12:32

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2025, 09:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

26/06/2025, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/06/2025, 10:47

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

26/06/2025, 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/06/2025, 06:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 19:18

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 08:02

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:14

Juntada de Certidão

23/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:55

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

22/10/2024, 19:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/10/2024, 19:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:38

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/09/2024, 12:31

Recebidos os autos

10/09/2024, 08:01

Juntada de decisão

10/09/2024, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2024, 22:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 10:04

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 08:57

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2024, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2024, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 11:45

Conclusos para despacho

28/03/2024, 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/03/2024, 21:50

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 21:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Alvará em 08/10/2025.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/07/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(66)