Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013607-19.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0013607-19.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Certifi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013607-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Aos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013607-19.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0013607-19.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MELISSA DALMEIDA GOMES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de desarquivamento onde a parte reclama

01/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 12:48

Em Atos do Juiz. O feito ainda não está maduro para julgamento, em razão da ausência do ÚLTIMO CONTRACHEQUE.Portanto, intimar a parte autora para, em 15 dias, fazer juntada do último contracheque. Após, conclusos para julgamento.

25/08/2023, 14:05

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 13.

14/07/2023, 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

14/07/2023, 10:41

réplica

05/07/2023, 10:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 08:03:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

02/07/2023, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 08:03:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

22/06/2023, 08:04

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 08.

22/06/2023, 08:03

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 08.

22/06/2023, 08:03

Contestação - Estado do Amapá

12/06/2023, 13:32

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 14:33:29 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2023, 08:31

Documentos

Intimação

•05/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Em Atos do Juiz. O feito ainda não está maduro para julgamento, em razão da ausência do ÚLTIMO CONTRACHEQUE.Portanto, intimar a parte autora para, em 15 dias, fazer juntada do último contracheque. Após, conclusos para julgamento.

Faço conclusão dos autos, em razão da juntada de petição de ordem 13.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

réplica

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 08:03:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROANE DE SOUSA GÓES (Advogado Autor).

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/06/2023 08:03:48 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROANE DE SOUSA GÓES

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 08.

Nos termos da Portaria nº 001/2022-1º e 2º /JEFAZ, item 08, INTIMO a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação ordem 08.

Contestação - Estado do Amapá

Movimento automático

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/05/2023 14:33:29 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

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