Cumprimento de sentença 0002929-13.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 12.767,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MUNDIAL IMPORTADOS LTDA

CNPJ

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE

OAB/AP 1840·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/AP 1733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:30

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:48

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNDIAL IMPORTADOS LTDA REU: BR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002929-13.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

03/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de MUNDIAL IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 12.157.167/0001-40 (AUTOR).

21/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:51

Todas as movimentações(237)

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:27

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 14:30

Expedição de Alvará.

10/12/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

Documentos

Decisão

•01/02/2021, 09:53

Decisão

•09/04/2021, 13:00

04/12/2025, 03:48

Publicado Notificação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNDIAL IMPORTADOS LTDA REU: BR Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002929-13.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

03/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de MUNDIAL IMPORTADOS LTDA - CNPJ: 12.157.167/0001-40 (AUTOR).

21/11/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 10:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/10/2025, 14:44

Conclusos para decisão

09/09/2025, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2025, 17:17

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:51

Juntada de Certidão

29/08/2025, 09:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:53

Juntada de Certidão

13/08/2025, 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

01/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/07/2025, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/07/2025, 13:31

Juntada de Certidão

31/07/2025, 13:30

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:42

Juntada de Certidão

23/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:57

Juntada de Certidão

22/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MUNDIAL IM Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Balcão virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987) WhatsApp (96) 984142200 NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002929-13.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral]

01/07/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2025, 11:56

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

10/05/2025, 18:17

Recebidos os autos

09/05/2025, 11:12

Juntada de certidão (outras)

09/05/2025, 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/12/2024, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 07:49

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2024, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2024, 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2024, 12:52

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:32

Confirmada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2024, 08:33

Embargos de declaração acolhidos

07/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/11/2024, 09:53

Expedição de Termo de Audiência.

12/09/2024, 17:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/09/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 09:54

Juntada de Certidão

24/07/2024, 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

24/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 08:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 17:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/06/2024.

03/06/2024, 08:51

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

22/05/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 21:09

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão

26/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 10:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica

29/02/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.

06/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 18:44

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 07:32

Conclusos para decisão

14/12/2023, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:04

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/11/2023.

06/11/2023, 11:33

Conclusos para decisão

06/11/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:45

Deferido o pedido de MUNDIAL IMPORTADOS LTDA.

02/10/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:29

Conclusos para decisão

19/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 12:29

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:29

Recebidos os autos

08/08/2023, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/08/2023, 09:13

Juntada de Certidão

08/08/2023, 09:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2023, 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA ÚNICA

20/07/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 13:47

Conclusos para decisão

10/07/2023, 13:47

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

03/07/2023, 11:03

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2023, 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

13/06/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 12:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/06/2023.

01/06/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 07:43

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:28

Conclusos para julgamento

15/03/2023, 09:28

Expedição de Ofício.

03/03/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 15:32

Juntada de Ofício

19/12/2022, 16:43

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2022, 10:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/11/2022.

10/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão

10/11/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 19:26

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:07

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 13:21

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 12:31

Conclusos para decisão

20/05/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2022, 12:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2022.

16/05/2022, 12:03

Publicado DECISÃO em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2022, 15:32

Expediente Encaminhado ao DJE

03/05/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 14:51

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:32

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 13:32

Outras Decisões

17/01/2022, 18:38

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 09:48

Conclusos para decisão

07/12/2021, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 10:08

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/12/2021.

06/12/2021, 07:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 15/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

15/11/2021, 06:01

Publicado DECISÃO em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

08/11/2021, 19:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/11/2021, 09:28

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2021, 09:28

Outras Decisões

03/11/2021, 22:02

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 12:40

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 12:48

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 12:48

Outras Decisões

28/07/2021, 21:07

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/07/2021.

14/07/2021, 11:01

Conclusos para decisão

14/07/2021, 11:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/07/2021.

05/07/2021, 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 05/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/07/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/06/2021 às 16:00:35 para Rotinas processuais

25/06/2021, 16:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/06/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2021, 15:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 18/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2021, 10:47

Outras Decisões

02/06/2021, 21:33

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 11:23

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:23

Juntada de Petição de Contestação

19/05/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

28/04/2021, 09:33

Audiência conciliação realizada. 28/04/2021 às 09:24:47

28/04/2021, 09:24

Outras Decisões

28/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021, 11:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 23/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/04/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/04/2021 às 14:36:27 para Audiência

22/04/2021, 14:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/04/2021, 21:54

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 21:54

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2021, 08:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 14/04/2021 às 09:45:30 para Rotinas processuais

14/04/2021, 09:45

Publicado Rotinas processuais em 14/04/2021.

14/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 18:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/04/2021, 10:40

Expediente Encaminhado ao DJE

13/04/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 10:10

Outras Decisões

09/04/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 11:49

Conclusos para decisão

22/03/2021, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2021, 21:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FRANCISCO PYTTER QUEIROZ LEITE em 12/02/2021 às 06:01:01 para Audiência

12/02/2021, 06:01

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 07:56

Publicado Agendamento de audiência em 03/02/2021.

03/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 11:10

Expediente Encaminhado ao DJE

02/02/2021, 11:09

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/02/2021, 11:09

Audiência conciliação designada. 28/04/2021 às 09:00:00

02/02/2021, 11:09

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 09:37

Outras Decisões

01/02/2021, 09:53

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2021, 13:56

Processo Autuado

28/01/2021, 12:08

Conclusos para despacho

28/01/2021, 12:08

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

28/01/2021, 11:47

Decisão

•28/04/2021, 09:24

Decisão

•02/06/2021, 21:33

Decisão

•28/07/2021, 21:07

Decisão

•03/11/2021, 22:02

Decisão

•17/01/2022, 18:38

Decisão

•28/04/2022, 11:24

Decisão

•01/06/2022, 18:24

Decisão

•21/10/2022, 19:26

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•24/02/2023, 15:32

Sentença

•03/05/2023, 08:46

Decisão

•18/07/2023, 18:09

Decisão

•23/08/2023, 10:45

Todos os documentos(32)

Decisão

•01/02/2021, 09:53

Decisão

•09/04/2021, 13:00

Decisão

•28/04/2021, 09:24

Decisão

•02/06/2021, 21:33

Decisão

•28/07/2021, 21:07

Decisão

•03/11/2021, 22:02

Decisão

•17/01/2022, 18:38

Decisão

•28/04/2022, 11:24

Decisão

•01/06/2022, 18:24

Decisão

•21/10/2022, 19:26

Decisão

•01/12/2022, 10:07

Decisão

•24/02/2023, 15:32

Sentença

•03/05/2023, 08:46

Decisão

•18/07/2023, 18:09

Decisão

•23/08/2023, 10:45

Petição

•14/09/2023, 18:12

Decisão

•02/10/2023, 12:44

Decisão

•20/11/2023, 21:53

Decisão

•15/01/2024, 18:44

Decisão

•22/02/2024, 13:26

Decisão

•10/04/2024, 14:17

Decisão

•13/05/2024, 21:09

Decisão

•12/06/2024, 17:17

Decisão

•07/11/2024, 15:50

Acórdão

•28/02/2025, 11:25

Petição

•10/05/2025, 18:17

Decisão

•25/06/2025, 11:56

Petição

•23/07/2025, 09:31

Decisão

•14/08/2025, 16:23

Decisão

•29/08/2025, 17:17

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2025, 14:44

Decisão

•21/11/2025, 10:25