Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6006975-32.2024.8.03.0002 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6006975-32.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA AP em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão

23/03/2026, 12:05

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

18/03/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:26

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:20

Recebidos os autos

30/01/2026, 08:56

Processo Reativado

30/01/2026, 08:56

Juntada de intimação de pauta

30/01/2026, 08:56

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006975-32.2024.8.03.0002. RECORRENTE: LEONOR QUINTELA CARDOSO, MUNICIPIO DE SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA, LEONOR QUINTELA CARDOSO Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Síntese da inicial: A autora, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a endemias do Município de Santana, preten Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006975-32.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LEONOR QUINTELA CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/10/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 09:21

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:53

Despacho

•13/01/2025, 13:55

—

Decorrido prazo de 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA AP em 08/05/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Expedição de Ofício.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

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