Execução de Título Extrajudicial 0000031-03.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.674,91

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ

Autor

GENILSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SILVIA HELENA FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/AP 1551·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/AP 3774·CPF·Representa: Autor

JOSE REINALDO SOARES

OAB/AP 2848·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FREITAS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:22

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:43

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:46

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FREITAS DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Todas as movimentações(591)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FREITAS DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA DA SILVA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

Documentos

Despacho

•14/04/2016, 15:23

Despacho

•26/10/2016, 17:00

22/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:22

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:22

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:43

Determinado o arquivamento definitivo

17/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:46

Decorrido prazo de SILVIA HELENA FREITAS DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:04

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 10:04

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/09/2025, 19:13

Conclusos para decisão

06/08/2025, 07:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 07:42

Juntada de Certidão

03/07/2025, 11:24

Juntada de Certidão

02/07/2025, 08:13

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/06/2025, 09:13

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:02

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 13:07

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:56

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/12/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:39

Conclusos para decisão

07/11/2024, 09:15

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

11/10/2024, 10:08

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:19

Deferido o pedido de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.509.026/0001-60 (EXEQUENTE).

06/10/2024, 09:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:09

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão

15/07/2024, 10:35

Deferido o pedido de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA - CNPJ: 00.509.026/0001-60 (EXEQUENTE).

12/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

03/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 07:56

Conclusos para decisão

29/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

21/05/2024, 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 09:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

07/05/2024, 08:52

Conclusos para decisão

07/05/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/04/2024.

09/04/2024, 08:29

Conclusos para decisão

09/04/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 08:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/03/2024.

25/03/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 08:25:48; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/02/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 08:25

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/02/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica

27/01/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2024, 03:24

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:08

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/01/2024, 13:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

17/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/11/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:27

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/11/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2023, 03:11

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 14:37

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 10:29

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/10/2023.

17/10/2023, 09:17

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

08/10/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 09:45

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 11:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2023, 12:18

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/08/2023.

25/08/2023, 08:47

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 12:56

Conclusos para decisão

07/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 08:24

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 07:52

Conclusos para decisão

22/06/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 08:17

Deferido o pedido de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

19/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 10:25

Conclusos para decisão

19/06/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 19:54

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:39

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 19:42

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 12:19

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 16:55

Expedição de Ofício.

17/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:35

Cancelado o documento

17/04/2023, 08:32

Deferido o pedido de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

12/04/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 07:50

Conclusos para decisão

31/03/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica

27/03/2023, 04:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 09:57

Expedição de Alvará.

21/03/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:53

Juntada de Outros documentos

20/03/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 09:54

Juntada de Outros documentos

10/03/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 13:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.

14/02/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 10:06

Juntada de Outros documentos

26/01/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:55

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 13:51

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:51

Recebidos os autos

25/10/2022, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/10/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

19/10/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 07:52

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica

06/10/2022, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022, 12:38

Juntada de Ofício

21/09/2022, 12:26

Conclusos para decisão

21/09/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 07:57

Expedição de Ofício.

26/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 11:10

Deferido o pedido de GENILSON PEREIRA DA SILVA, MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA E SILVIA HELENA FREITAS DA SILVA.

17/08/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:26

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 17:10

Conclusos para decisão

30/06/2022, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 08:17

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 13:10

Expedição de Ofício.

04/04/2022, 22:55

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2022, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 08:05

Conclusos para decisão

16/03/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 11:33

Juntada de Ofício

18/02/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 12:11

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 10:47

Expedição de Ofício.

12/01/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

12/01/2022, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2022, 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2022, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2022, 08:21

Deferido o pedido de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

10/01/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 21:59

Conclusos para decisão

06/12/2021, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 10:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2021 às 15:35:25 para Rotinas processuais

01/12/2021, 15:35

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/12/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 07:57

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 09:41

Juntada de Outros documentos

28/10/2021, 08:39

Juntada de Ofício

19/10/2021, 07:45

Juntada de Ofício

15/10/2021, 11:49

Juntada de Ofício

15/10/2021, 08:42

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 19/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/09/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 11:01

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 13:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/09/2021 às 12:02:20 para DECISÃO

10/09/2021, 12:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/09/2021, 17:05

Deferido o pedido de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

03/09/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 09:21

Conclusos para decisão

30/08/2021, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 14:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/08/2021 às 11:30:12 para Rotinas processuais

23/08/2021, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 12:31

Juntada de Outros documentos

19/08/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 20:59

Deferido o pedido de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

29/07/2021, 16:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:11

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 16:15

Juntada de Ofício

14/07/2021, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2021, 12:09

Outras Decisões

06/07/2021, 16:13

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 16:06

Conclusos para decisão

28/06/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 17:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/06/2021, 22:45

Outras Decisões

10/06/2021, 17:45

Juntada de Ofício

31/05/2021, 19:40

Conclusos para decisão

31/05/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

21/05/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 08:16

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 08:15

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 14:09

Remessa Cancelada

18/05/2021, 09:11

Expedição de Ofício.

15/05/2021, 18:21

Expedição de Certidão.

15/05/2021, 07:20

Expedição de Certidão.

15/05/2021, 07:19

Juntada de Outros documentos

15/05/2021, 07:14

Outras Decisões

05/05/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

21/04/2021, 22:26

Conclusos para decisão

21/04/2021, 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 11:12

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 11:45

Juntada de Outros documentos

12/02/2021, 11:44

Expedição de Ofício.

10/02/2021, 18:44

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 21:55

Outras Decisões

21/01/2021, 12:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/12/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 15:30

Conclusos para decisão

15/12/2020, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 15:08

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 09:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/12/2020, 12:01

Outras Decisões

09/12/2020, 12:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 11:07

Conclusos para decisão

21/10/2020, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 12:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 10:26

Outras Decisões

09/10/2020, 12:50

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 22:54

Juntada de Outros documentos

05/10/2020, 18:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

04/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 19:36

Conclusos para decisão

28/09/2020, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2020, 12:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/09/2020, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 07:46

Juntada de Outros documentos

22/09/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 20:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2020, 16:44

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 08:32

Conclusos para decisão

10/09/2020, 08:32

Juntada de Outros documentos

08/09/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2020, 13:32

Expedição de Ofício.

03/09/2020, 08:47

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 07:58

Cancelado o documento

01/09/2020, 19:00

Deferido o pedido de MÚTUA ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

31/08/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 14:15

Conclusos para decisão

22/08/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

22/08/2020, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 12:31

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 23:18

Conclusos para decisão

06/08/2020, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 12:39

Expedição de Alvará.

24/07/2020, 13:06

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 12:55

Juntada de Outros documentos

16/07/2020, 17:27

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 11:53

Outras Decisões

10/07/2020, 12:21

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 205

17/06/2020, 10:19

Conclusos para decisão

17/06/2020, 10:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO MARCEL FREITAS DE MEDEIROS em 04/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/06/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 10:54

Conclusos para decisão

03/06/2020, 10:54

Publicado DECISÃO em 27/05/2020.

27/05/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 17:35

Expediente Encaminhado ao DJE

25/05/2020, 01:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2020, 01:06

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/04/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 23:52

Juntada de Outros documentos

05/03/2020, 09:29

Conclusos para decisão

05/03/2020, 09:29

Outras Decisões

03/03/2020, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:50

Conclusos para decisão

13/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 17:46

Expedição de Certidão.

10/02/2020, 08:39

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 11:50

Juntada de Outros documentos

13/12/2019, 12:47

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2019, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 15:15

Conclusos para decisão

27/11/2019, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 15:14

Publicado DECISÃO em 13/11/2019.

13/11/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2019

12/11/2019, 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE

12/11/2019, 11:01

Outras Decisões

11/11/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2019, 14:10

Conclusos para decisão

22/10/2019, 14:10

Publicado Rotinas processuais em 11/10/2019.

11/10/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2019

10/10/2019, 14:31

Expediente Encaminhado ao DJE

09/10/2019, 08:17

Ato ordinatório praticado

09/10/2019, 08:16

Juntada de Outros documentos

08/10/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 09:12

Outras Decisões

24/09/2019, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 15:29

Conclusos para decisão

05/09/2019, 15:29

Publicado DECISÃO em 30/08/2019.

30/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2019

29/08/2019, 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

29/08/2019, 11:29

Outras Decisões

28/08/2019, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 19:12

Conclusos para decisão

13/08/2019, 19:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 20/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2019, 11:22

Outras Decisões

08/07/2019, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2019, 12:23

Conclusos para decisão

21/06/2019, 12:23

Processo Suspenso

03/06/2019, 09:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 09:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 03/06/2019.

03/06/2019, 09:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/05/2019.

27/05/2019, 10:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2019 às 08:15:59 para DECISÃO

17/05/2019, 08:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2019, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 07:48

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 11:24

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 11:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 07:41

Outras Decisões

06/05/2019, 12:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/04/2019.

16/04/2019, 09:57

Conclusos para decisão

16/04/2019, 09:57

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 30/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/03/2019, 08:56

Ato ordinatório praticado

20/03/2019, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 14:24

Intimação positiva via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/03/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

07/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/02/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2019, 16:09

Conclusos para decisão

06/02/2019, 16:09

Publicado Rotinas processuais em 01/02/2019.

01/02/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2019

31/01/2019, 14:32

Expediente Encaminhado ao DJE

30/01/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2019, 10:15

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 09:09

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2018, 11:46

Conclusos para decisão

17/12/2018, 11:46

Publicado Rotinas processuais em 10/12/2018.

10/12/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2018

07/12/2018, 15:07

Expediente Encaminhado ao DJE

07/12/2018, 07:28

Ato ordinatório praticado

07/12/2018, 07:27

Expedição de Certidão.

05/12/2018, 12:48

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 10:29

Conclusos para decisão

30/10/2018, 10:29

Publicado Rotinas processuais em 26/10/2018.

26/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2018

25/10/2018, 14:39

Expediente Encaminhado ao DJE

25/10/2018, 11:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2018, 11:15

Juntada de Outros documentos

23/10/2018, 09:46

Juntada de Outros documentos

23/10/2018, 09:45

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 10:25

Proferida decisão de mero expediente

18/10/2018, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 15:42

Conclusos para decisão

03/10/2018, 15:42

Publicado DECISÃO em 01/10/2018.

01/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2018

28/09/2018, 14:53

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2018, 11:24

Juntada de Outros documentos

26/09/2018, 09:50

Expedição de Certidão.

24/09/2018, 10:29

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 09:36

Expedição de Certidão.

19/09/2018, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2018, 15:28

Publicado DECISÃO em 24/08/2018.

24/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2018

23/08/2018, 14:36

Expediente Encaminhado ao DJE

23/08/2018, 09:59

Proferida decisão de mero expediente

22/08/2018, 19:20

Remessa Cancelada

07/08/2018, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 12:59

Conclusos para decisão

27/06/2018, 12:59

Publicado Rotinas processuais em 14/06/2018.

14/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2018

13/06/2018, 14:46

Expediente Encaminhado ao DJE

13/06/2018, 07:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2018, 07:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/06/2018.

13/06/2018, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2018, 20:42

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 08:42

Proferida decisão de mero expediente

02/05/2018, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2017, 12:23

Conclusos para decisão

07/12/2017, 12:23

Publicado DECISÃO em 22/11/2017.

22/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2017

21/11/2017, 14:19

Expediente Encaminhado ao DJE

21/11/2017, 09:19

Proferida decisão de mero expediente

14/11/2017, 17:39

Expedição de Certidão.

04/09/2017, 07:52

Expedição de Certidão.

17/08/2017, 14:07

Remessa Cancelada

08/08/2017, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 12:41

Conclusos para decisão

07/07/2017, 12:41

Publicado Rotinas processuais em 09/06/2017.

09/06/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2017

08/06/2017, 16:49

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2017, 16:17

Ato ordinatório praticado

07/06/2017, 16:17

Recebidos os autos

07/06/2017, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2017, 09:24

Expedição de Certidão.

06/06/2017, 09:21

Audiência conciliação cancelada. 02/08/2017 às 09:30:00

06/06/2017, 09:09

Audiência conciliação designada. 02/08/2017 às 09:30:00

06/06/2017, 09:05

Recebidos os autos

06/06/2017, 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

05/06/2017, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 12:17

Conclusos para decisão

18/04/2017, 12:17

Publicado Rotinas processuais em 11/04/2017.

11/04/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2017

10/04/2017, 21:03

Expediente Encaminhado ao DJE

10/04/2017, 12:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2017, 12:48

Juntada de Outros documentos

03/03/2017, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2017, 12:00

Expedição de Certidão.

19/12/2016, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2016, 09:52

Conclusos para decisão

12/12/2016, 09:52

Publicado Rotinas processuais em 07/12/2016.

07/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2016

06/12/2016, 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE

06/12/2016, 10:29

Expedição de Certidão.

06/12/2016, 10:29

Juntada de Outros documentos

28/11/2016, 10:51

Expedição de Certidão.

23/11/2016, 17:20

Expedição de Certidão.

22/11/2016, 11:47

Expedição de Certidão.

07/11/2016, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 12:18

Conclusos para despacho

12/08/2016, 12:18

Publicado Rotinas processuais em 02/08/2016.

02/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2016

01/08/2016, 17:21

Expediente Encaminhado ao DJE

29/07/2016, 12:48

Ato ordinatório praticado

29/07/2016, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2016, 08:00

Recebidos os autos

11/07/2016, 13:35

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES.

06/07/2016, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2016, 10:55

Publicado Rotinas processuais em 24/06/2016.

24/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2016

23/06/2016, 15:37

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2016, 17:28

Ato ordinatório praticado

22/06/2016, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2016, 17:27

Publicado Rotinas processuais em 10/06/2016.

10/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2016

09/06/2016, 16:55

Expediente Encaminhado ao DJE

09/06/2016, 10:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2016, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 10:24

Recebidos os autos

08/06/2016, 11:50

Autos entregues em carga ao DEFENSOR(A): MARCIA OLIVEIRA MAGALHAES.

30/05/2016, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2016, 08:41

Expedição de Mandado.

18/05/2016, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2016, 09:45

Publicado Rotinas processuais em 10/05/2016.

10/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2016

09/05/2016, 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE

09/05/2016, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/05/2016, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2016, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2016, 08:37

Expedição de Mandado.

18/04/2016, 10:11

Expedição de Mandado.

18/04/2016, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 15:23

Processo Autuado

14/01/2016, 09:24

Conclusos para despacho

14/01/2016, 09:24

Distribuído por sorteio

04/01/2016, 11:32

Despacho

•23/02/2017, 12:00

Despacho

•30/05/2017, 11:15

Decisão

•14/11/2017, 17:39

Decisão

•02/05/2018, 10:14

Decisão

•22/08/2018, 19:20

Decisão

•18/10/2018, 12:30

Despacho

•22/11/2018, 15:28

Despacho

•18/01/2019, 12:53

Despacho

•21/02/2019, 17:38

Decisão

•06/05/2019, 12:41

Decisão

•08/07/2019, 18:27

Petição

•13/08/2019, 19:12

Decisão

•28/08/2019, 12:49

Todos os documentos(64)

Despacho

•14/04/2016, 15:23

Despacho

•26/10/2016, 17:00

Despacho

•23/02/2017, 12:00

Despacho

•30/05/2017, 11:15

Decisão

•14/11/2017, 17:39

Decisão

•02/05/2018, 10:14

Decisão

•22/08/2018, 19:20

Decisão

•18/10/2018, 12:30

Despacho

•22/11/2018, 15:28

Despacho

•18/01/2019, 12:53

Despacho

•21/02/2019, 17:38

Decisão

•06/05/2019, 12:41

Decisão

•08/07/2019, 18:27

Petição

•13/08/2019, 19:12

Decisão

•28/08/2019, 12:49

Decisão

•24/09/2019, 16:16

Decisão

•11/11/2019, 10:19

Decisão

•11/12/2019, 18:23

Decisão

•03/03/2020, 22:55

Decisão

•30/04/2020, 13:27

Decisão

•10/07/2020, 12:21

Despacho

•19/08/2020, 12:31

Decisão

•31/08/2020, 15:55

Decisão

•17/09/2020, 11:51

Decisão

•09/10/2020, 12:50

Decisão

•09/12/2020, 12:07

Decisão

•21/01/2021, 12:23

Decisão

•05/05/2021, 10:31

Decisão

•10/06/2021, 17:45

Decisão

•06/07/2021, 16:13

Decisão

•29/07/2021, 16:03

Decisão

•03/09/2021, 16:30

Decisão

•10/01/2022, 14:36

Decisão

•29/03/2022, 12:50

Decisão

•11/07/2022, 16:44

Decisão

•17/08/2022, 09:35

Decisão

•04/10/2022, 12:38

Decisão

•16/11/2022, 09:54

Decisão

•06/12/2022, 16:37

Decisão

•12/04/2023, 14:43

Decisão

•17/05/2023, 19:42

Decisão

•01/06/2023, 19:54

Decisão

•19/06/2023, 11:31

Decisão

•22/06/2023, 08:24

Decisão

•10/08/2023, 16:08

Decisão

•25/08/2023, 16:39

Decisão

•16/09/2023, 12:18

Decisão

•27/09/2023, 14:02

Decisão

•19/10/2023, 15:30

Decisão

•07/11/2023, 14:37

Decisão

•28/02/2024, 08:25

Decisão

•17/04/2024, 14:43

Decisão

•16/05/2024, 19:36

Decisão

•10/06/2024, 17:02

Decisão

•12/07/2024, 14:29

Decisão

•12/08/2024, 11:23

Decisão

•12/09/2024, 17:07

Decisão

•06/10/2024, 09:28

Ato ordinatório

•11/10/2024, 10:08

Decisão

•26/11/2024, 14:49

Decisão

•18/03/2025, 13:07

Decisão

•12/06/2025, 09:13

Decisão

•07/09/2025, 19:13

Decisão

•17/10/2025, 13:14