Cumprimento de sentença 0016764-39.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINES DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:29

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE VIGIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE VIGIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 17:03

Evoluída a classe de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2025, 08:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

01/09/2025, 08:44

Declarada incompetência

28/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(240)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:40

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:29

Expedição de Ofício.

07/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE VIGIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:24

Documentos

Decisão

•22/04/2019, 12:25

Decisão

•20/05/2019, 10:55

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO DE VIGIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:29

Expedição de Ofício.

27/11/2025, 17:03

Evoluída a classe de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 20:38

Conclusos para despacho

02/09/2025, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2025, 08:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

01/09/2025, 08:44

Declarada incompetência

28/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão

25/08/2025, 11:47

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DO TJAP em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:32

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:43

Juntada de Ofício

16/06/2025, 13:42

Juntada de Certidão

03/06/2025, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

23/05/2025, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 13:31

Conclusos para decisão

02/05/2025, 11:20

Juntada de Certidão

02/05/2025, 11:20

Expedição de Ofício.

30/04/2025, 14:31

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DO TJAP em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:26

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:18

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DO TJAP em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:26

Juntada de Certidão

18/02/2025, 06:40

Confirmada a comunicação eletrônica

24/01/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:29

Decorrido prazo de CORREGEDORIA DO TJAP em 21/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:32

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:31

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:48

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:20

Juntada de Certidão

11/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1. OFICIO DO MUNICIPIO E COMARCA DE VIGIA DE NAZARE em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:00

Juntada de Certidão

24/09/2024, 13:00

Juntada de Outros documentos

24/09/2024, 12:53

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 11:34

Juntada de Certidão

23/09/2024, 11:34

Expedição de Ofício.

20/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 08:32

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DE VIGIA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:04

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/09/2024, 15:32

Juntada de petição

21/08/2024, 06:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 17:28

Juntada de Certidão

19/08/2024, 17:27

Expedição de Ofício.

19/08/2024, 17:22

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:45

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA ÚNICA DE VIGIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 03:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 15:10

Expedição de Ofício.

17/05/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 08:36

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 06:52

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 10:40

Conclusos para decisão

10/03/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 15:16

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:08

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 14:35

Expedição de Ofício.

26/07/2023, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 07:54

Conclusos para decisão

11/07/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:04

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:28

Processo Desarquivado

19/04/2023, 08:29

Deferido sem Custas Judiciais

14/04/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 11:18

Arquivado Definitivamente

18/07/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 21/06/2022

01/07/2022, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2022, 18:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/06/2022.

21/06/2022, 09:48

Conclusos para decisão

21/06/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 10:58

Conclusos para decisão

28/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 23:27

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 08:26

Decorrido prazo de PARTES em 05/04/2022.

05/04/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2022, 06:01

Publicado Sentença em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 17:44

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 08:29

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 08:23

Julgado procedente o pedido

05/03/2022, 22:03

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 11:13

Outras Decisões

22/02/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 12:44

Conclusos para decisão

22/02/2022, 12:44

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/02/2022, 06:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/02/2022, 06:26

Recebidos os autos

14/02/2022, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

14/02/2022, 08:04

Recebidos os autos

14/02/2022, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/02/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 07:56

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 08:05

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 25/01/2022.

25/01/2022, 11:12

Conclusos para decisão

25/01/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

10/11/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 07:55

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:15

Expedição de Ofício.

17/08/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 06:57

Outras Decisões

10/08/2021, 22:56

Recebidos os autos

02/08/2021, 15:05

Conclusos para decisão

02/08/2021, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/08/2021, 11:36

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/08/2021, 11:36

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

29/07/2021, 10:30

Recebidos os autos

29/07/2021, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 20:00

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:07

Conclusos para decisão

13/07/2021, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 11:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/06/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/06/2021, 09:06

Outras Decisões

17/06/2021, 19:28

Recebidos os autos

31/05/2021, 14:31

Conclusos para decisão

31/05/2021, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/05/2021, 18:46

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

30/05/2021, 18:46

Recebidos os autos

28/05/2021, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

28/05/2021, 09:04

Recebidos os autos

28/05/2021, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2021, 08:53

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 08:52

Outras Decisões

27/05/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 11:57

Conclusos para decisão

14/05/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 13:55

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 07:43

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 10:38

Expedição de Carta precatória.

16/09/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 07:19

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 13:38

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 13:00

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 22:34

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 09:12

Outras Decisões

16/03/2020, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 19:18

Conclusos para decisão

05/03/2020, 19:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/02/2020, 09:01

Outras Decisões

31/01/2020, 09:56

Juntada de Outros documentos

13/01/2020, 15:56

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 18/12/2019.

18/12/2019, 10:26

Conclusos para decisão

18/12/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 07:42

Expedição de Certidão.

04/10/2019, 12:35

Expedição de Carta precatória.

01/10/2019, 19:50

Expedição de Certidão.

30/09/2019, 10:40

Outras Decisões

25/09/2019, 22:18

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 11:10

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 10/09/2019.

10/09/2019, 11:21

Conclusos para decisão

10/09/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 09:42

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 30

26/08/2019, 09:41

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 29

26/08/2019, 09:41

Expedição de Certidão.

08/08/2019, 08:35

Expedição de Ofício.

06/08/2019, 20:19

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 08:25

Outras Decisões

01/08/2019, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 16:13

Conclusos para decisão

16/07/2019, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/07/2019, 08:34

Expedição de Carta.

06/06/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 10:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 02/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

02/06/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2019, 09:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 09:30

Outras Decisões

20/05/2019, 10:55

Recebidos os autos

30/04/2019, 13:30

Conclusos para decisão

30/04/2019, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/04/2019, 09:23

Recebidos os autos

30/04/2019, 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2019, 12:10

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/04/2019, 12:02

Recebidos os autos

29/04/2019, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO

26/04/2019, 12:20

Recebidos os autos

26/04/2019, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2019, 11:21

Outras Decisões

22/04/2019, 12:25

Processo Autuado

12/04/2019, 07:42

Conclusos para despacho

12/04/2019, 07:42

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

11/04/2019, 13:18

Decisão

•01/08/2019, 21:05

Decisão

•25/09/2019, 22:18

Decisão

•31/01/2020, 09:56

Decisão

•16/03/2020, 10:12

Decisão

•27/05/2021, 12:02

Decisão

•17/06/2021, 19:28

Despacho

•27/07/2021, 20:00

Decisão

•10/08/2021, 22:56

Decisão

•22/02/2022, 19:01

Sentença

•05/03/2022, 22:03

Decisão

•29/04/2022, 13:21

Decisão

•25/06/2022, 18:37

Decisão

•14/04/2023, 17:26

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/04/2019, 12:25

Decisão

•20/05/2019, 10:55

Decisão

•01/08/2019, 21:05

Decisão

•25/09/2019, 22:18

Decisão

•31/01/2020, 09:56

Decisão

•16/03/2020, 10:12

Decisão

•27/05/2021, 12:02

Decisão

•17/06/2021, 19:28

Despacho

•27/07/2021, 20:00

Decisão

•10/08/2021, 22:56

Decisão

•22/02/2022, 19:01

Sentença

•05/03/2022, 22:03

Decisão

•29/04/2022, 13:21

Decisão

•25/06/2022, 18:37

Decisão

•14/04/2023, 17:26

Decisão

•19/07/2023, 21:00

Decisão

•30/03/2024, 08:45

Ato ordinatório

•19/09/2024, 08:32

Decisão

•27/11/2024, 11:48

Decisão

•21/05/2025, 13:31

Decisão

•27/06/2025, 14:27

Decisão

•28/08/2025, 11:03

Despacho

•24/11/2025, 20:38