—

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 45.565,41

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

JE · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

Juntada de protocolo de envio

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/03/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Intimação do Requisitório em 27/02/2026.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de precatório

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(19)