Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000113-78.2023.8.03.0004 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000113-78.2023.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ – AP. PROCESSO Nº 0000113-78.2023.8.03.0004 (PJe) MUNICÍPIO DE PRACUÚBA, já qualificado na inicial, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua Procuradora Municipal subscrita, nos autos da presente ação movida por ALDILEIDE PINHERO RAMOS, nos termos que passa a expor: Conforme é possível verificar do andamento processual, fora a parte Requerida intimada para se manifestar nos autos acerca da i

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se o exequente para que, por meio de advogado constituído nos autos, apresente o demonstrativo atualizado do débito no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000113-78.2023.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 23/10/2025. Macapá, 23 de outubro de 2025

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000113-78.2023.8.03.0004. REQUERENTE: ALDILEIDE PINHEIRO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA SENTENÇA I. A parte autora peticionou nos autos (ID nº 18876159) informando que houve trânsito em julgado do Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/06/2023, 12:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

19/06/2023, 22:22

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 13:25:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/06/2023, 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 13:25:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

11/06/2023, 06:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 13:25:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL

01/06/2023, 14:26

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2023 13:25:04 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

01/06/2023, 14:26

Em Atos do Juiz.

25/05/2023, 13:25

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

13/04/2023, 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA