Embargos de Declaração Cível 0003485-04.2015.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Juri de Laranjal do Jari 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Competência e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JONAS FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

ELLEN TATIANY ANASTCAIO FERNANDES

CPF

Autor

WALLACE FERNANDO GALVAO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERLIENE GONCALVES LIMA NO

OAB/PA 6574·CPF·Representa: Autor

ISAAC BRAGA DA SILVA

OAB/AP 2574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI.

17/06/2020, 13:03

Transitado em Julgado em 11/02/2020

17/06/2020, 13:01

Recebidos os autos

10/06/2020, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:25

Recebidos os autos

18/03/2020, 11:08

Conclusos para despacho.

18/03/2020, 11:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

17/03/2020, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 13:12

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

12/08/2019, 12:21

Recebidos os autos

02/08/2019, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/08/2019, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2019, 09:38

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

17/07/2019, 08:02

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI.

17/06/2020, 13:03

Transitado em Julgado em 11/02/2020

17/06/2020, 13:01

Recebidos os autos

10/06/2020, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/06/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2017, 11:07

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2017, 11:33

22/05/2020, 12:25

Recebidos os autos

18/03/2020, 11:08

Conclusos para despacho.

18/03/2020, 11:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

17/03/2020, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

17/03/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 13:12

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

12/08/2019, 12:21

Recebidos os autos

02/08/2019, 13:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/08/2019, 10:51

Ocorrência Processual Certificada

02/08/2019, 09:38

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

17/07/2019, 08:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 11/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

11/07/2019, 06:01

Recebidos os autos

05/07/2019, 08:51

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

04/07/2019, 13:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA em 03/07/2019 às 17:41:23 para DECISÃO

03/07/2019, 17:41

Publicado DECISÃO em 02/07/2019.

02/07/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

01/07/2019, 13:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/07/2019, 13:00

Recebidos os autos

25/06/2019, 08:55

Outras Decisões

24/06/2019, 11:11

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

24/06/2019, 11:11

Recebidos os autos

18/06/2019, 16:57

Conclusos para decisão.

18/06/2019, 16:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

18/06/2019, 11:45

Remessa Cancelada

18/06/2019, 11:44

Juntada de Contra-razões

18/06/2019, 10:30

Publicado Rotinas processuais em 10/06/2019.

10/06/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 15:48

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2019, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 09:52

Juntada de Petição (outras)

06/06/2019, 19:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO

24/05/2019, 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA em 17/05/2019 às 16:40:33 para DECISÃO

17/05/2019, 16:40

Publicado DECISÃO em 16/05/2019.

16/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 14:22

Expediente Encaminhado ao DJE

14/05/2019, 13:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2019, 13:27

Recebidos os autos

14/05/2019, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

14/05/2019, 10:22

Recurso Especial não admitido

14/05/2019, 09:36

Recebidos os autos

26/04/2019, 09:16

Conclusos para decisão.

26/04/2019, 09:16

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

26/04/2019, 09:00

Juntada de Réplica

23/04/2019, 21:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 18/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/04/2019, 06:01

Publicado Rotinas processuais em 09/04/2019.

09/04/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 14:19

Expediente Encaminhado ao DJE

08/04/2019, 08:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2019, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 08:56

Juntada de Recurso especial

05/04/2019, 20:54

Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 23/03/2019 às 06:01:01 para Acórdão

23/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA em 15/03/2019 às 09:15:19 para Acórdão

15/03/2019, 09:15

Publicado Acórdão em 14/03/2019.

14/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 14:56

Expediente Encaminhado ao DJE

13/03/2019, 08:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 08:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019, 08:11

Recebidos os autos

13/03/2019, 07:54

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

12/03/2019, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2019, 13:46

Recebidos os autos

18/12/2018, 10:57

Conclusos para lavrar o acórdão.

18/12/2018, 10:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

17/12/2018, 18:02

Processo/Recurso julgado

17/12/2018, 17:48

Publicado Pauta de Julgamento em 06/12/2018.

06/12/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 15:26

Expediente Encaminhado ao DJE

05/12/2018, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2018, 14:52

Recebidos os autos

05/12/2018, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/12/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 13:21

Recebidos os autos

17/10/2018, 12:26

Conclusos para elaborar relatório e voto.

17/10/2018, 12:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

15/10/2018, 08:11

Recurso Distribuído por sorteio

15/10/2018, 08:10

Intimação positiva via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO em 13/10/2018 às 06:01:01 para Acórdão

13/10/2018, 06:01

Juntada de Petição (outras)

10/10/2018, 18:34

Intimação positiva via Escritório Digital de ISAAC BRAGA DA SILVA em 08/10/2018 às 16:20:48 para Acórdão

08/10/2018, 16:20

Publicado Acórdão em 04/10/2018.

04/10/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 15:12

Expediente Encaminhado ao DJE

03/10/2018, 12:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/10/2018, 12:33

Recebidos os autos

03/10/2018, 08:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

02/10/2018, 10:21

Conhecido o recurso de JONAS FERNANDES DA SILVA e provido

02/10/2018, 10:20

Recebidos os autos

16/08/2018, 10:05

Conclusos para lavrar o acórdão.

16/08/2018, 10:05

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

15/08/2018, 08:55

Processo/Recurso julgado

14/08/2018, 16:58

Publicado Pauta de Julgamento em 06/08/2018.

06/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2018, 15:00

Expediente Encaminhado ao DJE

03/08/2018, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/08/2018, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

31/07/2018, 16:17

Publicado Pauta de Julgamento em 20/07/2018.

20/07/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 14:06

Expediente Encaminhado ao DJE

19/07/2018, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2018, 14:00

Ocorrência Processual Certificada

19/06/2018, 09:10

Recebidos os autos

19/06/2018, 08:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/06/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 13:57

Recebidos os autos

02/04/2018, 11:19

Conclusos para elaborar relatório e voto.

02/04/2018, 11:19

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO.

02/04/2018, 08:23

Recebidos os autos

27/03/2018, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

27/03/2018, 11:43

Recurso Distribuído por sorteio

27/03/2018, 10:43

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•24/01/2018, 16:09

TipoProcessoDocumento#63

•18/06/2018, 13:57

TipoProcessoDocumento#74

•02/10/2018, 10:20

TipoProcessoDocumento#63

•04/12/2018, 13:21

TipoProcessoDocumento#74

•12/03/2019, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2019, 09:36

TipoProcessoDocumento#216

•06/06/2019, 19:19

TipoProcessoDocumento#216

•06/06/2019, 19:19

TipoProcessoDocumento#216

•06/06/2019, 19:19

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2019, 11:11

TipoProcessoDocumento#63

•22/05/2020, 12:25