Execução de Título Extrajudicial 0004086-60.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2017

Valor da Causa

R$ 289.438,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCIO JEAN COSTA SANTANA

CPF

Reu

RAIMUNDA NONATA COSTA DA CONCEICAO

CPF

Reu

CHERLIANE MENDONCA COSTA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/AM 1149·CPF·Representa: Autor

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

OAB/AP 3050·CPF·Representa: Réu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/AM 1149·CPF·Representa: Autor

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO

OAB/AP 3050·CPF·Representa: Réu

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA

OAB/AP 2708·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA

OAB/AP 4285·CPF·Representa: Réu

MYRTHES UCHOA DA ROCHA VIANNA

OAB/AP 3065·CPF·Representa: Réu

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT

OAB/AP 4397·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Todas as movimentações(574)

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Notificação em 08/04/2026.

Documentos

Despacho

•03/03/2017, 14:41

Despacho

•08/06/2017, 14:29

08/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:54

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 11:10

Juntada de Certidão

27/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:58

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 11:19

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:04

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

28/07/2025, 19:24

Expedição de Termo de Audiência.

28/07/2025, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2025, 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:56

Juntada de Certidão

03/07/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 03:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 03:11

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 02:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 02:29

Juntada de Certidão

02/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2025, 13:17

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2025 09:00, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

18/06/2025, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 08:50

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:51

Juntada de Certidão

09/05/2025, 11:48

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:52

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 05:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 02:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/03/2025, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão

14/02/2025, 13:02

Juntada de Certidão

12/02/2025, 12:34

Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS ROCHA DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de GEORGE ARNAUD TORK FACANHA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:14

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:14

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2025, 00:20

Juntada de Certidão

22/01/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

02/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2024, 09:39

Juntada de Certidão

21/11/2024, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 12:15

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 08:19

Conclusos para decisão

10/10/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2024, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 20:49

Conclusos para decisão

16/09/2024, 08:17

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 11:30

Expedição de Ofício.

23/08/2024, 22:36

Decorrido prazo de CHERLIANE MENDONCA COSTA SANTANA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA COSTA DA CONCEICAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 08:21

Juntada de entregue (ecarta)

12/08/2024, 04:10

Decorrido prazo de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 13:23

Expedição de Carta.

17/07/2024, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2024, 13:23

Deferido em parte o pedido de AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. - CNPJ: 11.806.496/0001-01 (EXEQUENTE)

17/07/2024, 10:11

Conclusos para decisão

28/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 23:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/06/2024, 05:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 05:58

Confirmada a intimação eletrônica

18/06/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:21

Expedição de Carta.

13/06/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica

01/06/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:46

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 11:21

Juntada de Outros documentos

13/05/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão

02/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/04/2024.

02/04/2024, 09:00

Conclusos para decisão

02/04/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 20:14

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica

07/03/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2024, 18:20

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:34

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

22/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 22:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2024.

06/02/2024, 09:47

Conclusos para decisão

06/02/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica

22/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:10

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/11/2023.

22/11/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/10/2023, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 17:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.

11/10/2023, 09:03

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

16/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 07:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/08/2023.

25/08/2023, 08:59

Conclusos para decisão

25/08/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 18:54

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:25

Conclusos para decisão

10/07/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

25/06/2023, 06:01

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

16/06/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 18:40

Expedição de Carta.

15/06/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/05/2023.

30/05/2023, 12:18

Conclusos para decisão

30/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:52

Deferido o pedido de AMAPÁ GARDEN SHOPPING S/A..

24/04/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:54

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica

20/03/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:34

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 18:06

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 08:50

Conclusos para decisão

10/01/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 13:19

Conclusos para despacho

24/11/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:06

Conclusos para decisão

18/10/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2022, 21:44

Juntada de Ofício

11/10/2022, 08:44

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 08:45

Conclusos para decisão

29/09/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:25

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:23

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:09

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

02/08/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2022, 12:32

Expedição de Ofício.

08/07/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 07:07

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 08:53

Conclusos para decisão

07/06/2022, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 18:24

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:14

Conclusos para decisão

20/05/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2022, 12:34

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 11:28

Conclusos para decisão

29/03/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 07:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 11:32

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 09:57

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 21/02/2022 às 13:59:15 para DECISÃO

21/02/2022, 13:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/02/2022, 10:12

Outras Decisões

14/02/2022, 16:18

Juntada de Outros documentos

09/02/2022, 10:51

Conclusos para decisão

09/02/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 07:37

Conclusos para decisão

13/01/2022, 07:37

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 08:15

Outras Decisões

26/11/2021, 13:53

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 08:35

Conclusos para decisão

11/11/2021, 08:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 09/11/2021.

09/11/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 10:00

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:59

Outras Decisões

04/11/2021, 16:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JONATAS ALBUQUERQUE BRASAO em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 25/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

25/10/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 10:45

Conclusos para decisão

19/10/2021, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 10:18

Publicado DECISÃO em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

15/10/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 11:41

Expediente Encaminhado ao DJE

15/10/2021, 10:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 14:35

Outras Decisões

13/10/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:42

Conclusos para decisão

27/09/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 17:43

Publicado DECISÃO em 17/09/2021.

17/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:49

Expediente Encaminhado ao DJE

16/09/2021, 06:37

Outras Decisões

14/09/2021, 09:27

Juntada de Outros documentos

01/09/2021, 10:50

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2021, 11:30

Expedição de Certidão.

13/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 14:14

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 10:37

Conclusos para decisão

09/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 18:14

Juntada de Outros documentos

05/08/2021, 08:07

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 10:37

Outras Decisões

30/07/2021, 20:44

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:42

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 16:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 21/06/2021 às 16:31:35 para DECISÃO

21/06/2021, 16:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 21/06/2021 às 16:08:51 para DECISÃO

21/06/2021, 16:08

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/06/2021, 07:38

Outras Decisões

17/06/2021, 23:05

Juntada de Outros documentos

08/06/2021, 11:57

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 08:46

Conclusos para decisão

31/05/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 17:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/05/2021 às 12:33:02 para DECISÃO

10/05/2021, 12:33

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2021, 07:56

Outras Decisões

05/05/2021, 20:31

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 07:42

Conclusos para decisão

20/04/2021, 07:42

Juntada de Outros documentos

19/04/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:34

Outras Decisões

14/04/2021, 19:49

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 08:42

Conclusos para decisão

26/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 22:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 08/03/2021 às 09:31:40 para DECISÃO

08/03/2021, 09:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2021, 15:56

Outras Decisões

04/03/2021, 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2021, 07:59

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:49

Conclusos para decisão

18/02/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 20:33

Outras Decisões

10/02/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 10:51

Conclusos para decisão

27/01/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:40

Publicado DECISÃO em 19/01/2021.

19/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 18:06

Expedição de Carta.

18/01/2021, 15:50

Expediente Encaminhado ao DJE

18/01/2021, 09:59

Outras Decisões

15/01/2021, 20:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/12/2020.

09/12/2020, 09:01

Conclusos para decisão

09/12/2020, 09:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 26/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/10/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2020, 10:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/10/2020.

16/10/2020, 10:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 08/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/09/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 08:19

Juntada de Certidão

28/09/2020, 08:18

Expedição de Certidão.

27/09/2020, 22:56

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 07:59

Outras Decisões

17/09/2020, 22:52

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 18:16

Conclusos para decisão

08/09/2020, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 13:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/08/2020.

20/08/2020, 13:39

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 12:48

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:18

Decorrido prazo de PARTES em 13/08/2020.

13/08/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 10:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 20/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

20/07/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 14/07/2020 às 14:43:36 para DECISÃO

14/07/2020, 14:43

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/07/2020, 15:47

Outras Decisões

07/07/2020, 21:15

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/06/2020.

25/06/2020, 17:51

Conclusos para decisão

25/06/2020, 17:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 23/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2020, 13:37

Outras Decisões

30/04/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 20:45

Conclusos para decisão

16/03/2020, 20:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 22/02/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

22/02/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2020, 08:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 26/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/12/2019, 10:16

Juntada de Outros documentos

13/12/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 10:51

Outras Decisões

09/12/2019, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 17:34

Conclusos para decisão

21/11/2019, 17:34

Apensado ao processo 0025719-93.2018.8.03.0001 1

21/11/2019, 12:25

Apensado ao processo 0025719-93.2018.8.03.0001 1

21/11/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 08:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/10/2019.

30/10/2019, 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 21/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

21/10/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/10/2019, 10:13

Outras Decisões

09/10/2019, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2019, 18:29

Conclusos para decisão

23/09/2019, 18:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 21/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/09/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

11/09/2019, 12:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/09/2019, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 11:59

Outras Decisões

09/09/2019, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 11:49

Conclusos para decisão

23/08/2019, 11:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 19/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

19/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/08/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 09:48

Expedição de Certidão.

06/08/2019, 13:41

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 09:10

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 12:17

Expedição de Certidão.

18/07/2019, 09:29

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 10:02

Outras Decisões

13/06/2019, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 12:51

Conclusos para decisão

29/05/2019, 12:51

Processo Suspenso

30/04/2019, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2019, 09:19

Decorrido prazo de PARTES em 30/04/2019.

30/04/2019, 09:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 20/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

20/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/04/2019, 10:36

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 10:35

Juntada de Outros documentos

09/04/2019, 12:18

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 11:12

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 09:41

Outras Decisões

22/03/2019, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 11:37

Conclusos para decisão

07/03/2019, 11:37

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 09:30

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/02/2019.

18/02/2019, 09:29

Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 08/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/01/2019, 11:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2019, 11:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO em 27/12/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

27/12/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/12/2018, 10:23

Expedição de Alvará.

14/12/2018, 13:18

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 10:09

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 85

14/12/2018, 10:09

Proferida decisão de mero expediente

10/12/2018, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2018, 13:27

Conclusos para decisão

22/11/2018, 13:27

Intimação positiva via Escritório Digital de IGOR GOES LOBATO em 08/11/2018 às 15:27:13 para Rotinas processuais

08/11/2018, 15:27

Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

06/11/2018, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2018, 08:30

Expedição de Alvará.

05/11/2018, 12:51

Expedição de Certidão.

01/11/2018, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 17:47

Expedição de Certidão.

30/10/2018, 09:23

Juntada de Outros documentos

26/10/2018, 13:41

Intimação positiva via Escritório Digital de IGOR GOES LOBATO em 24/10/2018 às 10:58:53 para DECISÃO

24/10/2018, 10:58

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 10:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/10/2018, 10:00

Proferida decisão de mero expediente

22/10/2018, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2018, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 16:51

Conclusos para decisão

03/10/2018, 16:51

Intimação positiva via Escritório Digital de IGOR GOES LOBATO em 03/10/2018 às 10:12:04 para DESPACHO

03/10/2018, 10:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/10/2018, 10:02

Expedição de Certidão.

03/10/2018, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 12:18

Juntada de Outros documentos

20/09/2018, 07:49

Expedição de Certidão.

18/09/2018, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 16:35

Conclusos para decisão

17/09/2018, 16:35

Expedição de Certidão.

11/09/2018, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 18:47

Publicado DECISÃO em 17/08/2018.

17/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2018

16/08/2018, 14:26

Expediente Encaminhado ao DJE

16/08/2018, 11:27

Proferida decisão de mero expediente

16/08/2018, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 17:45

Conclusos para decisão

21/05/2018, 17:45

Publicado DESPACHO em 08/05/2018.

08/05/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2018

07/05/2018, 14:40

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 10:12

Parte Incluída no Processo MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA pela Secretaria

29/01/2018, 09:19

Parte Excluída do Processo MIGUEL SANTOS DE OLIVEIRA pela Secretaria

29/01/2018, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2018, 08:41

Conclusos para decisão

29/01/2018, 08:41

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 11:56

Expedição de Mandado.

23/01/2018, 07:39

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 14:19

Juntada de Outros documentos

22/01/2018, 14:05

Expedição de Certidão.

17/01/2018, 11:52

Proferida decisão de mero expediente

16/01/2018, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 11:13

Conclusos para decisão

10/08/2017, 11:13

Intimação positiva via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO em 03/08/2017 às 21:52:54 para DECISÃO

03/08/2017, 21:52

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

03/08/2017, 14:18

Proferida decisão de mero expediente

28/07/2017, 18:17

Publicado DESPACHO em 12/06/2017.

12/06/2017, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2017, 00:47

Conclusos para decisão

12/06/2017, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2017

09/06/2017, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

08/06/2017, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 21:52

Conclusos para decisão

23/05/2017, 21:52

Expedição de Certidão.

23/05/2017, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/05/2017, 17:23

Apensado ao processo 0020667-53.2017.8.03.0001 1

16/05/2017, 09:24

Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRA LOPES DO AMARAL em 12/05/2017 às 14:18:05 para Rotinas processuais

12/05/2017, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 19:03

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/05/2017, 16:04

Ato ordinatório praticado

11/05/2017, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2017, 17:27

Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRA LOPES DO AMARAL em 05/05/2017 às 12:09:30 para Rotinas processuais

05/05/2017, 12:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/04/2017, 16:30

Ato ordinatório praticado

27/04/2017, 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2017, 20:32

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 08:06

Expedição de Mandado.

10/04/2017, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 14:41

Processo Autuado

14/02/2017, 08:31

Conclusos para decisão

14/02/2017, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2017, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2017, 14:11

Distribuído por sorteio

02/02/2017, 10:41

Decisão

•28/07/2017, 18:17

Decisão

•16/01/2018, 10:24

Despacho

•02/05/2018, 10:12

Decisão

•16/08/2018, 09:47

Despacho

•02/10/2018, 12:18

Decisão

•22/10/2018, 17:03

Decisão

•10/12/2018, 10:50

Decisão

•22/03/2019, 18:12

Decisão

•13/06/2019, 15:00

Decisão

•09/09/2019, 17:07

Decisão

•09/10/2019, 19:43

Decisão

•09/12/2019, 12:06

Decisão

•30/04/2020, 13:27

Todos os documentos(60)

Despacho

•03/03/2017, 14:41

Despacho

•08/06/2017, 14:29

Decisão

•28/07/2017, 18:17

Decisão

•16/01/2018, 10:24

Despacho

•02/05/2018, 10:12

Decisão

•16/08/2018, 09:47

Despacho

•02/10/2018, 12:18

Decisão

•22/10/2018, 17:03

Decisão

•10/12/2018, 10:50

Decisão

•22/03/2019, 18:12

Decisão

•13/06/2019, 15:00

Decisão

•09/09/2019, 17:07

Decisão

•09/10/2019, 19:43

Decisão

•09/12/2019, 12:06

Decisão

•30/04/2020, 13:27

Decisão

•07/07/2020, 21:15

Decisão

•17/09/2020, 22:52

Decisão

•15/01/2021, 20:05

Decisão

•10/02/2021, 17:57

Decisão

•04/03/2021, 10:10

Decisão

•14/04/2021, 19:49

Decisão

•05/05/2021, 20:31

Decisão

•17/06/2021, 23:05

Decisão

•30/07/2021, 20:44

Decisão

•23/08/2021, 11:30

Decisão

•14/09/2021, 09:27

Decisão

•13/10/2021, 13:50

Decisão

•04/11/2021, 16:18

Decisão

•26/11/2021, 13:53

Decisão

•31/01/2022, 21:25

Decisão

•14/02/2022, 16:18

Decisão

•25/03/2022, 13:07

Decisão

•12/04/2022, 12:34

Decisão

•01/06/2022, 18:24

Decisão

•22/06/2022, 12:40

Decisão

•17/08/2022, 15:50

Decisão

•14/10/2022, 21:44

Decisão

•04/11/2022, 15:08

Decisão

•02/12/2022, 12:06

Decisão

•02/02/2023, 18:06

Decisão

•13/03/2023, 12:24

Decisão

•24/04/2023, 08:36

Decisão

•13/06/2023, 11:25

Decisão

•20/07/2023, 18:54

Decisão

•01/09/2023, 11:10

Decisão

•18/10/2023, 17:31

Decisão

•06/12/2023, 13:06

Decisão

•22/02/2024, 11:12

Decisão

•17/04/2024, 14:43

Decisão

•20/05/2024, 11:21

Petição

•10/06/2024, 13:13

Decisão

•12/06/2024, 17:17

Decisão

•17/07/2024, 10:11

Decisão

•30/09/2024, 20:49

Decisão

•19/11/2024, 12:15

Decisão

•09/01/2025, 14:49

Decisão

•21/03/2025, 10:38

Decisão

•28/05/2025, 08:50

Termo de Audiência

•28/07/2025, 19:24

Decisão

•09/01/2026, 11:19