Procedimento do Juizado Especial Cível 6040036-47.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 33.155,60

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

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Decorrido prazo de REGINALDO SILVA DE SOUZA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 12 de março de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2022-3ªJECC, intimo as partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que entender de direito. Macapá/AP, 12 de março de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

13/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:55

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:26

Processo Reativado

10/03/2026, 09:26

Juntada de decisão

10/03/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040036-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: REGINALDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de acordo firmado entre as partes após proferida decisão monocrática de desprovimento do re

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6040036-47.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: REGINALDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de acordo firmado entre as partes após proferida decisão monocrática de desprovimento do re

29/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 13:58

Despacho

•02/07/2025, 13:58

Decisão

•08/07/2025, 07:53

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•29/08/2025, 10:01

Despacho

•15/09/2025, 11:21

Sentença

•13/10/2025, 13:43

Sentença

•13/10/2025, 13:43

Ato ordinatório

•03/11/2025, 09:22

Ato ordinatório

•26/11/2025, 09:43

Decisão

•01/12/2025, 13:37

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•18/12/2025, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•23/01/2026, 09:49

Despacho

•09/03/2026, 09:02

Ato ordinatório

•12/03/2026, 08:55

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