Cumprimento de sentença 0057492-35.2013.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 52.832,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOSE GUILHERME VILHENA DE SOUZA

CPF

Autor

MOSELLI VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

AVERALDO MONTEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JUSSIE LUIS SANTOS LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO

OAB/AP 3805·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/AP 4501·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MONTEIRO PEDRO

OAB/AP 1634·CPF·Representa: Réu

KALIL TAMIOZZO QUINTAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000284-13.2024.8.03.0000

13/01/2026, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VILHENA DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000284-13.2024.8.03.0000

17/07/2025, 22:27

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 15:24

Todas as movimentações(445)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000284-13.2024.8.03.0000

13/01/2026, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:15

Juntada de Certidão

23/09/2025, 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Despacho

•18/12/2013, 09:19

Despacho

•23/12/2013, 11:11

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:07

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME VILHENA DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 20:07

Publicado Intimação em 21/07/2025.

23/07/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

23/07/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000284-13.2024.8.03.0000

17/07/2025, 22:27

Conclusos para decisão

05/06/2025, 15:25

Juntada de Certidão

05/06/2025, 15:24

Decorrido prazo de ANTONIO ARTUR FEITOSA AZEVEDO em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 03/06/2025 23:59.

05/06/2025, 01:50

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:20

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de AVERALDO MONTEIRO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:11

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/11/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

20/11/2024, 12:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0000284-13.2024.8.03.0000

13/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:56

Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 13:00

Conclusos para decisão

18/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2024, 11:41

Conclusos para decisão

27/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 10:26

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:03

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 10:27

Conclusos para decisão

04/05/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2024, 06:01

Expedição de Alvará.

15/04/2024, 20:39

Expedição de Alvará.

15/04/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:53

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/04/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:22

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

17/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 10:57

Alterada a parte

16/02/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica

11/02/2024, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica

26/01/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 09:06

Conclusos para decisão

16/01/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 16:51

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:29

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/10/2023.

11/10/2023, 09:46

Conclusos para decisão

11/10/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/09/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica

04/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 22:19

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 10:23

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 07:03

Conclusos para decisão

10/07/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 09:41

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 09:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/06/2023.

27/06/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica

03/06/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:48

Recebidos os autos

13/04/2023, 10:23

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2019, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/10/2019, 12:30

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2019, 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões

17/10/2019, 18:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/10/2019.

17/10/2019, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2019, 23:00

Conclusos para decisão

15/10/2019, 23:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/10/2019.

07/10/2019, 08:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO em 05/10/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/10/2019, 06:01

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 09:51

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 28/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 25/09/2019 às 10:31:52 para Rotinas processuais

25/09/2019, 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2019, 09:47

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 09:47

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2019, 23:10

Juntada de Petição de Apelação

23/09/2019, 23:08

Juntada de Ofício

20/09/2019, 10:21

Conclusos para decisão

20/09/2019, 10:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2019, 09:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 09:34

Juntada de Petição de Apelação

16/09/2019, 18:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 12/09/2019 às 17:52:09 para Rotinas processuais

12/09/2019, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2019, 11:16

Conclusos para decisão

12/09/2019, 11:16

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2019, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/09/2019, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 09:42

Outras Decisões

04/09/2019, 12:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 01/09/2019 às 06:01:01 para Sentença

01/09/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO em 01/09/2019 às 06:01:01 para Sentença

01/09/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2019, 10:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/08/2019 às 12:37:22 para Sentença

22/08/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 09:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/08/2019, 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/08/2019, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2019, 17:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 11:31

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 11:30

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2019, 15:39

Conclusos para julgamento

20/03/2019, 15:39

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 10/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

10/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 03/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

03/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RODRIGO MONTEIRO PEDRO em 03/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

03/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2019, 10:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2019, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 16:48

Expedição de Alvará.

27/02/2019, 10:59

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 09:23

Outras Decisões

21/02/2019, 11:34

Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/02/2019 às 09:57:41 para Sentença

21/02/2019, 09:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/02/2019, 08:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/02/2019, 08:09

Julgado procedente em parte do pedido

20/02/2019, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 12:14

Juntada de Outros documentos

17/07/2018, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2018, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 14:59

Juntada de Petição de Alegações finais

30/05/2018, 17:40

Juntada de Petição de Alegações finais

28/05/2018, 17:14

Conclusos para julgamento

28/05/2018, 17:14

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 24/05/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

24/05/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/05/2018 às 10:00:36 para Rotinas processuais

22/05/2018, 10:00

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/05/2018, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/05/2018, 09:39

Recebidos os autos

18/05/2018, 12:50

Juntada de Petição de Alegações finais

18/05/2018, 09:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/05/2018, 08:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2018, 08:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/05/2018.

14/05/2018, 07:59

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUCIANO DEL CASTILO SILVA.

04/05/2018, 09:18

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/05/2018 às 09:17:12

04/05/2018, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 09:17

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2018, 16:22

Expedição de Certidão.

25/04/2018, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2018, 21:15

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 23/04/2018 às 02:45:01 para Audiência

23/04/2018, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2018, 21:32

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 16/04/2018 às 11:43:37 para Audiência

16/04/2018, 11:43

Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 13/04/2018 às 12:28:01 para Audiência

13/04/2018, 12:28

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/04/2018, 11:02

Expedição de Certidão.

09/04/2018, 10:23

Expedição de Mandado.

04/04/2018, 16:39

Audiência instrução e julgamento designada. 04/05/2018 às 08:00:00

04/04/2018, 12:43

Audiência instrução e julgamento realizada. 04/04/2018 às 12:41:47

04/04/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 16:02

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 31/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

31/03/2018, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 31/03/2018 às 02:45:01 para DESPACHO

31/03/2018, 02:45

Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2018 às 11:00:00

21/03/2018, 13:39

Expedição de Mandado.

21/03/2018, 09:40

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2018, 09:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/03/2018, 09:36

Audiência instrução e julgamento realizada. 20/03/2018 às 11:07:05

20/03/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2018, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2018, 15:53

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 30/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

30/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 24/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 24/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de KALIL TAMIOZZO QUINTAS em 24/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/12/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 24/12/2017 às 02:45:01 para Audiência

24/12/2017, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/12/2017, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/12/2017, 11:22

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 20/12/2017.

20/12/2017, 11:21

Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 15/12/2017 às 12:20:05 para Audiência

15/12/2017, 12:20

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/12/2017, 14:53

Audiência instrução e julgamento designada. 20/03/2018 às 10:30:00

14/12/2017, 14:51

Proferida decisão de mero expediente

13/12/2017, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2017, 14:15

Conclusos para decisão

27/11/2017, 14:15

Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL em 26/11/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

26/11/2017, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2017, 17:15

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 16/11/2017 às 14:40:04 para Rotinas processuais

16/11/2017, 14:40

Intimação positiva via Escritório Digital de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/11/2017 às 12:30:16 para Rotinas processuais

16/11/2017, 12:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/11/2017, 09:29

Ato ordinatório praticado

16/11/2017, 09:29

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 09:23

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 09:21

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 09:09

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 09:07

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 09:03

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 09:01

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 08:58

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 08:54

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 08:47

Juntada de Outros documentos

16/11/2017, 08:44

Expedição de Certidão.

19/10/2017, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2017, 13:10

Expedição de Alvará.

27/09/2017, 08:19

Recebidos os autos

25/09/2017, 12:02

Autos entregues em carga ao PERITO AVERALDO MONTEIRO DA SILVA.

31/08/2017, 12:17

Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 19/08/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

19/08/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANNA CAROLINE AMARAL BRASÃO em 19/08/2017 às 02:45:01 para DESPACHO

19/08/2017, 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2017, 11:41

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 10/08/2017 às 10:05:33 para DESPACHO

10/08/2017, 10:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

09/08/2017, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 09:08

Juntada de Outros documentos

07/08/2017, 12:16

Conclusos para despacho

07/08/2017, 12:16

Intimação positiva via Escritório Digital de ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA em 29/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

29/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de KALIL TAMIOZZO QUINTAS em 29/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

29/07/2017, 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANNA CAROLINE AMARAL BRASÃO em 29/07/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

29/07/2017, 02:45

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 10:18

Expedição de Carta.

20/07/2017, 12:31

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 20/07/2017 às 10:36:06 para DECISÃO

20/07/2017, 10:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

19/07/2017, 15:53

Proferida decisão de mero expediente

13/07/2017, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2017, 16:39

Conclusos para decisão

09/06/2017, 16:39

Publicado DECISÃO em 29/05/2017.

29/05/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2017

26/05/2017, 17:20

Expediente Encaminhado ao DJE

24/05/2017, 17:40

Proferida decisão de mero expediente

24/05/2017, 09:44

Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2017, 15:57

Conclusos para decisão

02/02/2017, 15:57

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 15:43

Ato ordinatório praticado

05/12/2016, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 09:29

Conclusos para despacho

08/11/2016, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2016, 09:27

Publicado Rotinas processuais em 26/10/2016.

26/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2016

25/10/2016, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

25/10/2016, 12:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2016, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2016, 20:53

Publicado DESPACHO em 17/10/2016.

17/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2016

14/10/2016, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

14/10/2016, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2016, 13:32

Conclusos para despacho

06/10/2016, 13:32

Recebidos os autos

26/09/2016, 12:40

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA LUCIANO DEL CASTILO SILVA.

08/09/2016, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 11:08

Publicado DESPACHO em 01/09/2016.

01/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2016

31/08/2016, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

31/08/2016, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2016, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2016, 09:54

Conclusos para despacho

07/06/2016, 09:54

Recebidos os autos

03/06/2016, 12:10

Expedição de Carta.

24/05/2016, 08:39

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ADRIANA CLÁUDIA DIAS LACERDA.

12/04/2016, 10:14

Expedição de Certidão.

12/04/2016, 10:13

Expedição de Certidão.

11/04/2016, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 14:54

Conclusos para despacho

11/04/2016, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 14:51

Expedição de Certidão.

11/04/2016, 14:45

Expedição de Certidão.

11/04/2016, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2016, 14:33

Publicado DESPACHO em 28/03/2016.

28/03/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2016

22/03/2016, 16:26

Expediente Encaminhado ao DJE

21/03/2016, 10:40

Recebidos os autos

19/02/2016, 14:11

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ CAMILA QUINTO FERREIRA.

16/02/2016, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2016, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2016, 10:21

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/01/2016.

28/01/2016, 10:03

Conclusos para despacho

28/01/2016, 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2016, 07:39

Expedição de Certidão.

07/01/2016, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2016, 10:50

Expedição de Certidão.

07/01/2016, 10:47

Audiência semana da conciliação realizada. 17/12/2015 às 09:39:53

17/12/2015, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2015, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2015, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2015, 10:19

Publicado Agendamento de audiência em 03/12/2015.

03/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2015

02/12/2015, 16:27

Expedição de Carta.

26/11/2015, 13:22

Expedição de Mandado.

26/11/2015, 13:21

Expedição de Mandado.

26/11/2015, 13:21

Expedição de Carta.

26/11/2015, 12:22

Expediente Encaminhado ao DJE

26/11/2015, 12:19

Audiência semana da conciliação designada. 17/12/2015 às 09:00:00

26/11/2015, 12:19

Ato ordinatório praticado

26/11/2015, 09:50

Expedição de Certidão.

26/11/2015, 09:49

Juntada de Outros documentos

22/10/2015, 09:49

Expedição de Mandado.

25/09/2015, 08:58

Recebidos os autos

21/08/2015, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2015, 14:53

Autos entregues em carga ao PERITO AVERALDO MONTEIRO DA SILVA.

12/08/2015, 11:17

Expedição de Mandado.

30/07/2015, 13:24

Expedição de Certidão.

30/07/2015, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2015, 16:21

Juntada de Outros documentos

11/05/2015, 12:13

Conclusos para despacho

11/05/2015, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2015, 15:20

Expedição de Mandado.

08/04/2015, 16:31

Juntada de Outros documentos

08/04/2015, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2015, 16:24

Expedição de Mandado.

25/02/2015, 15:30

Expedição de Ofício.

27/01/2015, 12:21

Parte Incluída no Processo FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA por Determinação Judicial

26/01/2015, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2015, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2015, 08:15

Expedição de Certidão.

12/12/2014, 10:17

Expedição de Certidão.

12/12/2014, 10:16

Audiência preliminar realizada. 12/12/2014 às 09:43:12

12/12/2014, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2014, 09:43

Expedição de Carta.

17/10/2014, 09:10

Expedição de Carta.

16/10/2014, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2014, 08:04

Expedição de Mandado.

03/10/2014, 08:38

Publicado Agendamento de audiência em 01/10/2014.

01/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2014

30/09/2014, 16:35

Intimado(A) PARTE AUTORA da Audiência na Secretaria

30/09/2014, 11:19

Expediente Encaminhado ao DJE

30/09/2014, 11:17

Audiência preliminar designada. 12/12/2014 às 09:00:00

30/09/2014, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2014, 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2014, 11:52

Conclusos para despacho

08/08/2014, 11:52

Recebidos os autos

28/07/2014, 11:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA.

15/07/2014, 13:14

Publicado DESPACHO em 15/07/2014.

15/07/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2014

14/07/2014, 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE

11/07/2014, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2014, 09:18

Expedição de Certidão.

17/06/2014, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2014, 10:38

Conclusos para despacho

17/06/2014, 10:38

Expedição de Certidão.

08/05/2014, 10:17

Publicado DESPACHO em 24/04/2014.

24/04/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2014

23/04/2014, 16:37

Expedição de Carta.

23/04/2014, 15:22

Expediente Encaminhado ao DJE

23/04/2014, 13:08

Audiência conciliação cancelada. 22/04/2014 às 09:00:00

22/04/2014, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2014, 11:14

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2014, 10:13

Conclusos para despacho

24/03/2014, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2014, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2014, 15:19

Expedição de Mandado.

28/01/2014, 09:05

Expedição de Mandado.

28/01/2014, 09:03

Expedição de Mandado.

28/01/2014, 09:03

Expedição de Certidão.

28/01/2014, 09:02

Publicado Agendamento de audiência em 28/01/2014.

28/01/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2014

27/01/2014, 17:18

Expediente Encaminhado ao DJE

27/01/2014, 10:01

Audiência conciliação designada. 22/04/2014 às 09:00:00

27/01/2014, 10:00

Publicado DESPACHO em 08/01/2014.

08/01/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2014

07/01/2014, 16:50

Expediente Encaminhado ao DJE

26/12/2013, 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/12/2013, 11:11

Recebidos os autos

19/12/2013, 11:36

Conclusos para despacho

19/12/2013, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/12/2013, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2013, 09:19

Processo Autuado

13/12/2013, 07:44

Conclusos para despacho

13/12/2013, 07:44

Distribuído por sorteio

12/12/2013, 11:18

Despacho

•09/04/2014, 11:14

Despacho

•11/07/2014, 09:18

Despacho

•14/08/2014, 20:48

Despacho

•12/12/2014, 09:43

Despacho

•20/07/2015, 16:21

Despacho

•17/12/2015, 09:39

Despacho

•28/01/2016, 10:21

Despacho

•31/08/2016, 08:58

Despacho

•10/10/2016, 10:02

Decisão

•24/05/2017, 09:44

Decisão

•13/07/2017, 13:10

Despacho

•09/08/2017, 09:08

Decisão

•13/12/2017, 12:54

Todos os documentos(62)

Despacho

•18/12/2013, 09:19

Despacho

•23/12/2013, 11:11

Despacho

•09/04/2014, 11:14

Despacho

•11/07/2014, 09:18

Despacho

•14/08/2014, 20:48

Despacho

•12/12/2014, 09:43

Despacho

•20/07/2015, 16:21

Despacho

•17/12/2015, 09:39

Despacho

•28/01/2016, 10:21

Despacho

•31/08/2016, 08:58

Despacho

•10/10/2016, 10:02

Decisão

•24/05/2017, 09:44

Decisão

•13/07/2017, 13:10

Despacho

•09/08/2017, 09:08

Decisão

•13/12/2017, 12:54

Despacho

•20/03/2018, 11:07

Despacho

•04/04/2018, 12:41

Despacho

•04/05/2018, 09:17

Sentença

•20/02/2019, 11:55

Decisão

•21/02/2019, 11:34

Sentença

•20/08/2019, 22:07

Petição

•30/08/2019, 17:35

Decisão

•04/09/2019, 12:37

Outros Documentos

•23/09/2019, 23:08

Despacho

•03/10/2019, 09:51

Despacho

•26/10/2019, 09:23

Despacho

•10/03/2020, 12:20

Despacho

•07/07/2020, 13:28

Despacho

•02/10/2020, 12:15

Acórdão

•11/11/2020, 16:15

Despacho

•27/11/2020, 17:51

Despacho

•02/07/2021, 12:48

Acórdão

•29/09/2021, 16:14

Decisão

•14/12/2021, 14:23

Decisão

•01/02/2022, 11:39

Decisão

•06/04/2022, 11:22

Despacho

•12/04/2023, 12:56

Petição

•15/05/2023, 12:40

Petição

•15/05/2023, 12:41

Petição

•15/05/2023, 12:43

Petição

•15/05/2023, 12:44

Petição

•15/05/2023, 12:45

Petição

•15/05/2023, 12:46

Decisão

•21/05/2023, 18:56

Petição

•30/06/2023, 17:13

Decisão

•23/08/2023, 22:19

Decisão

•29/09/2023, 23:15

Decisão

•19/12/2023, 11:24

Decisão

•26/01/2024, 08:02

Decisão

•08/02/2024, 13:10

Decisão

•04/04/2024, 17:24

Decisão

•08/04/2024, 15:00

Decisão

•12/04/2024, 19:47

Decisão

•21/05/2024, 13:07

Petição

•23/05/2024, 10:33

Decisão

•10/06/2024, 11:15

Decisão

•02/07/2024, 11:41

Decisão

•05/08/2024, 13:00

Decisão

•13/11/2024, 23:14

Decisão

•29/04/2025, 14:45

Decisão

•17/07/2025, 22:27

Decisão

•13/01/2026, 09:10