Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6049124-46.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6049124-46.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOVANETI ROSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos term Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6049124-46.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Conversão em Pecúnia]

15/05/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 09:36

Conclusos para decisão

29/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOVANETI ROSA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:10

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6049124-46.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOVANETI ROSA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. Dos pedidos A Reclamante, apresentou planilha de cálculos no I Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2026, 11:47

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:08

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:08

Documentos

Decisão

•20/09/2024, 10:22

Sentença

•09/01/2025, 14:21

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOVANETI ROSA DA SILVA em 20/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Decisão em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Decisão em 31/03/2026.

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