Procedimento Comum Cível 6034742-14.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 6034742-14.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 07/11/2025

26/11/2025, 11:42

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de J. N. C. BITENCOURT em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034742-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: J. N. C. BITENCOURT REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA J. N. C. Bitencourt – Colégio CEDAP ajuizou ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgênci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6034742-14.2025.8.03.0001. REQUERENTE: J. N. C. BITENCOURT REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA J. N. C. Bitencourt – Colégio CEDAP ajuizou ação de obrigação de não fazer com pedido de tutela de urgênci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/10/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/10/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 12:13

Decorrido prazo de J. N. C. BITENCOURT em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:33

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 21:16

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 20:09

Decisão

•03/07/2025, 07:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de J. N. C. BITENCOURT em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 06/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Intimação em 15/10/2025.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de J. N. C. BITENCOURT em 28/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2025.

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