Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043920-60.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043920-60.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043920-60.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: HOSANA MARIA BECKMAN PEREIRA, HELSELENA MACHADO SANTANA SILVA, HERNANDO OLIMPIO DE QUEIROZ, IANE CAMPOS MARTINS, SINDICATO DOS SERVID Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 16:14:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 16:14:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2024, 14:25

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 21).

13/06/2024, 16:14

Certifico que faço os autos conclusos.

04/06/2024, 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/06/2024, 10:29

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA PRECLUSÃO TEMPORAL.

28/05/2024, 11:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2024, 08:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2024, 12:16

NOME PARTE: HELIANE LEITE CANTANHEDE - Credor

02/05/2024, 12:16

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 14.Promova-se a exclusão da Exequente HELIANE LEITE CANTANHED do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) d (...)

29/04/2024, 14:44

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

16/04/2024, 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/04/2024, 10:53

Manifestação - juntada de documentos.

09/04/2024, 08:59

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 16:14:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 16:14:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 21).

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO E DA PRECLUSÃO TEMPORAL.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:44:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

NOME PARTE: HELIANE LEITE CANTANHEDE - Credor

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 14.Promova-se a exclusão da Exequente HELIANE LEITE CANTANHED do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) d (...)

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Manifestação - juntada de documentos.

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