Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000349-77.2021.8.03.0011 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000349-77.2021.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000349-77.2021.8.03.0011. REQUERENTE: JOSINEY LEMOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DESPACHO Intimar a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSINEY LEMOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE Fica intima Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000349-77.2021.8.03.0011 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000349-77.2021.8.03.0011. REQUERENTE: JOSINEY LEMOS OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE DECISÃO Diante da não apresentação pelo Secretário de Administração do Município (AL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/07/2023, 14:39

Certidão de regularização processual.

14/07/2023, 13:04

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/07/2023, 13:03

Em Atos do Juiz. Desarquive-se sem custas.Intime-se pessoalmente o Prefeito para trazer aos autos, em 05 dias, as tabelas salariais da categoria do autor, de 2016 a 2023, no prazo de 15 dias sob pena de multa pessoal.Cumpra-se.

17/04/2023, 08:07

REQUER DESARQUIVAMENTO E PROSSEGUIMENTO

13/04/2023, 16:58

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/04/2023, 12:24

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

31/03/2023, 07:21

Decurso de Prazo

30/03/2023, 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

30/03/2023, 11:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 11:38:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

19/01/2023, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/01/2023 11:38:29 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

09/01/2023, 11:38

intime-se a parte autora para que em 10 dias requeira o que entender de direito.