Cumprimento de sentença 0028713-65.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 40.395,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

J H LOPES

CNPJ

Reu

JANE CAMILA MAGNO DE SA LOPES

CPF

Reu

JOSE HAMILTON DO CARMO LOPES

CPF

Reu

JAILTON MAGNO DE SA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP 770·CPF·Representa: Autor

ELIS REGINA CAMELO FURTADO

OAB/AP 3521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Autor

J H LOPES

CNPJ

Reu

JANE CAMILA MAGNO DE SA LOPES

CPF

Reu

JOSE HAMILTON DO CARMO LOPES

CPF

Reu

JAILTON MAGNO DE SA LOPES

CPF

Reu

JOANA MAGNO DE SA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JANE CAMILA MAGNO DE SA LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/02/2026, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 08:13

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:22

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:43

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de JANE CAMILA MAGNO DE SA LOPES em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Todas as movimentações(537)

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:07

Publicado Notificação em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de pedido (outros)

Documentos

Despacho

•16/06/2016, 10:19

Despacho

•26/10/2016, 10:26

15/02/2026, 21:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2026, 08:13

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:22

Publicado Notificação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 20:43

Conclusos para decisão

26/09/2025, 09:51

Decorrido prazo de JANE CAMILA MAGNO DE SA LOPES em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:09

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:09

Decorrido prazo de ELIS REGINA CAMELO FURTADO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de JOSE HAMILTON DO CARMO LOPES em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/07/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.

24/07/2025, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

24/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:50

Juntada de Certidão

07/07/2025, 11:27

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 17:35

Expedição de Mandado.

04/07/2025, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 13:07

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:06

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 26/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/02/2025, 10:38

Deferido em parte o pedido de ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 07.486.620/0001-21 (REQUERENTE)

14/02/2025, 11:35

Conclusos para decisão

05/02/2025, 13:20

Decorrido prazo de ELIS REGINA CAMELO FURTADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Decorrido prazo de JESSICA CAVALCANTE CAMELO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:15

Juntada de Certidão

16/12/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 16:22

Deferido o pedido de JAILTON MAGNO DE SA LOPES - CPF: 509.507.622-53 (REQUERIDO).

07/12/2024, 18:14

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:50

Juntada de Certidão

06/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 22:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/11/2024, 00:28

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2024, 11:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/11/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão

11/09/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 12:06

Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de ELIS REGINA CAMELO FURTADO em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2024, 11:23

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 12:54

Conclusos para decisão

29/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 18:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:44

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/03/2024.

21/03/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2024, 06:01

Expedição de Carta.

29/02/2024, 19:04

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão

29/02/2024, 11:02

Alterada a parte

28/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão

01/02/2024, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

16/12/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2023, 19:39

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:16

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 07:13

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 23:26

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2023, 11:00

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 10:33

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 08:56

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

14/02/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 10:26

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2022, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 20:16

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica

24/09/2022, 06:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 12:07:36; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/09/2022, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 12:07

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

02/09/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/08/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 07:39

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 00:08

Expedição de Mandado.

23/08/2022, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:01

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 às 11:00:00; 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

19/08/2022, 12:44

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:54

Conclusos para decisão

07/06/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:42

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2022, 06:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica

07/04/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2022, 14:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/04/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 10:47

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2022 às 10:00:00; CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

05/04/2022, 10:47

Recebidos os autos.

05/04/2022, 10:30

Remessa CEJUSC

31/03/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:34

Conclusos para decisão

15/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2022, 17:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 16/02/2022 às 16:57:00 para DECISÃO

16/02/2022, 16:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/02/2022, 13:24

Outras Decisões

10/02/2022, 21:53

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 08:30

Conclusos para decisão

08/02/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 17:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 12/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/12/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/12/2021 às 16:54:38 para DECISÃO

02/12/2021, 16:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 11:41

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 10:53

Outras Decisões

28/11/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 11:30

Conclusos para decisão

22/10/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 08:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 13/10/2021 às 15:36:59 para DECISÃO

13/10/2021, 15:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2021, 09:05

Outras Decisões

07/10/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 07:42

Conclusos para decisão

20/09/2021, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 11:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 14/09/2021 às 11:54:44 para Rotinas processuais

14/09/2021, 11:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/09/2021, 10:29

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 10:28

Juntada de Outros documentos

10/09/2021, 12:41

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 10:45

Conclusos para decisão

20/08/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 10:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 17/08/2021 às 15:35:33 para DECISÃO

17/08/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 14:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/08/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 11:59

Outras Decisões

08/08/2021, 17:31

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 11:10

Conclusos para decisão

30/07/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 09:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/07/2021 às 08:53:31 para Rotinas processuais

26/07/2021, 08:53

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/07/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

25/07/2021, 20:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/07/2021.

25/07/2021, 20:35

Classe Processual alterada de Procedimento Comum Cível para Cumprimento de sentença

16/06/2021, 12:26

Rito Modificado

16/06/2021, 12:26

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 09:51

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 09:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/05/2021.

31/05/2021, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 14/05/2021 às 11:25:38 para Rotinas processuais

14/05/2021, 11:25

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

14/05/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 09:07

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 17:15

Conclusos para decisão

29/04/2021, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2021, 11:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 20/04/2021 às 15:26:19 para DECISÃO

20/04/2021, 15:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/04/2021, 14:29

Outras Decisões

19/04/2021, 09:18

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:50

Conclusos para decisão

15/04/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 10:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 13/04/2021 às 08:55:17 para Rotinas processuais

13/04/2021, 08:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/04/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 18:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2021.

12/04/2021, 18:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 15/03/2021 às 10:20:14 para DESPACHO

15/03/2021, 10:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 08:42

Conclusos para decisão

05/03/2021, 08:42

Recebimento do CEJUSC

04/03/2021, 14:28

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/03/2021, 14:28

Audiência conciliação realizada. 04/03/2021 às 14:13:46

04/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 14:13

Recebimento no CEJUSC

04/03/2021, 10:31

Remessa CEJUSC

04/03/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2021, 07:42

Publicado Agendamento de audiência em 23/02/2021.

23/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 18:52

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/02/2021.

19/02/2021, 16:03

Expediente Encaminhado ao DJE

19/02/2021, 16:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 11/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

11/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 01/02/2021 às 10:29:09 para Rotinas processuais

01/02/2021, 10:29

Expedição de Carta.

01/02/2021, 09:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

01/02/2021, 09:51

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2021, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2021, 11:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 28/12/2020 às 06:01:01 para Audiência

28/12/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 18/12/2020 às 08:51:47 para Audiência

18/12/2020, 08:51

Expedição de Carta.

18/12/2020, 08:46

Expedição de Carta.

18/12/2020, 08:45

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/12/2020, 08:44

Recebimento do CEJUSC

17/12/2020, 14:55

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/12/2020, 11:45

Expedição de Certidão.

17/12/2020, 11:36

Audiência conciliação designada. 04/03/2021 às 13:00:00

17/12/2020, 11:36

Recebimento no CEJUSC

16/12/2020, 10:22

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 09:16

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 14:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 17/11/2020 às 11:32:38 para DECISÃO

17/11/2020, 11:32

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

17/11/2020, 09:37

Expedição de Certidão.

17/11/2020, 09:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/11/2020, 09:35

Outras Decisões

16/11/2020, 11:34

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 16:35

Conclusos para decisão

29/10/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 16/10/2020 às 10:38:46 para DESPACHO

16/10/2020, 10:38

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

15/10/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 15:10

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 08:23

Conclusos para decisão

05/10/2020, 08:23

Recebidos os autos

02/10/2020, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

02/10/2020, 09:25

Audiência conciliação realizada. 02/10/2020 às 09:25:05

02/10/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 09:25

Recebidos os autos

01/10/2020, 12:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 01/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/10/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

24/09/2020, 07:19

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 07:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/09/2020 às 08:52:05 para Rotinas processuais

22/09/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2020, 14:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 05/09/2020 às 06:01:01 para Audiência

05/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/08/2020 às 11:48:52 para Audiência

26/08/2020, 11:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 08:17

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 00:43

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

24/08/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 13:46

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 09:02

Audiência conciliação designada. 02/10/2020 às 09:00:00

18/08/2020, 09:00

Recebidos os autos

18/08/2020, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

27/07/2020, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2020, 15:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 28/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

28/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 27/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 18/03/2020 às 16:18:31 para Audiência

18/03/2020, 16:18

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 16:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/03/2020, 16:05

Audiência conciliação redesignada. 12/05/2020 às 14:00:00

18/03/2020, 16:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 18/03/2020 às 09:19:46 para Rotinas processuais

18/03/2020, 09:19

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/03/2020, 17:28

Audiência conciliação cancelada. 18/03/2020 às 15:00:00

17/03/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 17:22

Recebidos os autos

13/03/2020, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

13/03/2020, 12:46

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 10:07

Expedição de Certidão.

04/03/2020, 10:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 01/03/2020 às 06:01:01 para Audiência

01/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 20/02/2020 às 10:52:34 para Audiência

20/02/2020, 10:52

Expedição de Carta.

20/02/2020, 10:07

Expedição de Carta.

20/02/2020, 10:07

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/02/2020, 10:06

Recebidos os autos

19/02/2020, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

12/02/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 12:18

Audiência conciliação designada. 18/03/2020 às 15:00:00

12/02/2020, 12:13

Recebidos os autos

12/02/2020, 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

12/02/2020, 08:57

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 08:55

Outras Decisões

10/02/2020, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 09:49

Conclusos para decisão

29/01/2020, 09:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 13/01/2020 às 10:05:20 para DECISÃO

13/01/2020, 10:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2020, 09:51

Outras Decisões

10/01/2020, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2019, 14:33

Conclusos para decisão

11/12/2019, 14:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 29/11/2019 às 10:40:18 para DESPACHO

29/11/2019, 10:40

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/11/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2019, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2019, 21:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/11/2019.

12/11/2019, 07:57

Conclusos para decisão

12/11/2019, 07:57

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 17/10/2019 às 09:49:25 para DESPACHO

17/10/2019, 09:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

17/10/2019, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 09:40

Conclusos para decisão

30/09/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 09:43

Expedição de Ofício.

20/09/2019, 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 20/09/2019 às 09:46:41 para DECISÃO

20/09/2019, 09:46

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 09:22

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2019, 09:15

Outras Decisões

19/09/2019, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 15:37

Conclusos para decisão

02/09/2019, 15:37

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/08/2019 às 15:28:44 para Rotinas processuais

26/08/2019, 15:28

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/08/2019, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 15:12

Expedição de Certidão.

23/07/2019, 08:54

Juntada de Outros documentos

17/07/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 10:02

Outras Decisões

11/07/2019, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 11:14

Conclusos para decisão

02/07/2019, 11:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/07/2019 às 08:34:41 para Rotinas processuais

02/07/2019, 08:34

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

02/07/2019, 08:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 08:32

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/07/2019.

02/07/2019, 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 07/06/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

07/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 28/05/2019 às 14:05:30 para DECISÃO

28/05/2019, 14:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2019, 11:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/05/2019, 11:42

Outras Decisões

27/05/2019, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2019, 16:19

Expedição de Certidão.

07/05/2019, 11:06

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 103

07/05/2019, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 16:40

Conclusos para decisão

03/05/2019, 16:40

Juntada de Outros documentos

23/04/2019, 12:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 23/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

23/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/04/2019, 11:54

Ato ordinatório praticado

12/04/2019, 11:54

Recebidos os autos

11/04/2019, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/04/2019, 10:10

Juntada de Outros documentos

11/04/2019, 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/04/2019, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

01/04/2019, 10:44

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 10:44

Transitado em Julgado em 01/04/2019

01/04/2019, 10:43

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 08:47

Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 04/03/2019 às 06:01:01 para Sentença

04/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/02/2019 às 09:07:11 para Sentença

22/02/2019, 09:07

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 09:00

Julgado procedente o pedido

21/02/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 11:32

Conclusos para julgamento

19/06/2018, 11:32

Proferida decisão de mero expediente

18/06/2018, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2018, 17:28

Conclusos para decisão

29/05/2018, 17:28

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 29/05/2018 às 12:05:35 para DECISÃO

29/05/2018, 12:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

29/05/2018, 10:26

Proferida decisão de mero expediente

25/05/2018, 10:33

Expedição de Certidão.

10/05/2018, 08:29

Conclusos para decisão

10/05/2018, 08:29

Recebidos os autos

09/05/2018, 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

07/05/2018, 15:20

Audiência conciliação realizada. 07/05/2018 às 15:18:14

07/05/2018, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2018, 09:06

Expedição de Carta.

23/04/2018, 15:05

Expedição de Carta.

23/04/2018, 15:05

Expedição de Carta.

07/04/2018, 11:03

Expedição de Carta.

07/04/2018, 11:02

Audiência conciliação realizada. 03/04/2018 às 17:08:26

03/04/2018, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2018, 17:08

Audiência conciliação designada. 07/05/2018 às 15:00:00

03/04/2018, 17:04

Expedição de Carta.

12/03/2018, 15:58

Expedição de Carta.

12/03/2018, 15:53

Audiência conciliação designada. 03/04/2018 às 16:00:00

28/02/2018, 14:43

Recebidos os autos

28/02/2018, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

28/02/2018, 12:53

Remessa Cancelada

28/02/2018, 12:52

Expedição de Certidão.

27/02/2018, 15:19

Proferida decisão de mero expediente

26/02/2018, 13:50

Expedição de Certidão.

08/06/2017, 15:42

Conclusos para decisão

08/06/2017, 15:42

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 09:31

Intimação positiva via Escritório Digital de DENIZ CHAVES ALMEIDA em 02/06/2017 às 09:32:01 para Rotinas processuais

02/06/2017, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 16:42

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 31/05/2017 às 09:22:24 para Rotinas processuais

31/05/2017, 09:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/05/2017, 07:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2017, 07:55

Juntada de Petição de Réplica

23/05/2017, 14:55

Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 08/05/2017 às 10:25:41 para Rotinas processuais

08/05/2017, 10:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

08/05/2017, 10:23

Ato ordinatório praticado

08/05/2017, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2017, 08:22

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2017, 16:34

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 13:37

Expedição de Certidão.

15/03/2017, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2017, 10:53

Expedição de Mandado.

24/02/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2016, 09:41

Conclusos para despacho

16/12/2016, 09:41

Publicado Rotinas processuais em 06/12/2016.

06/12/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2016

05/12/2016, 16:51

Expediente Encaminhado ao DJE

05/12/2016, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/12/2016, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2016, 11:54

Expedição de Mandado.

04/11/2016, 14:12

Audiência semana da conciliação realizada. 26/10/2016 às 10:26:34

26/10/2016, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2016, 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2016, 10:55

Expedição de Certidão.

21/10/2016, 13:23

Expedição de Mandado.

19/09/2016, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2016, 11:25

Recebidos os autos

14/09/2016, 11:44

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DIEGO TERAN LEITE.

29/08/2016, 09:46

Publicado Rotinas processuais em 26/08/2016.

26/08/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2016

25/08/2016, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2016, 07:36

Ato ordinatório praticado

25/08/2016, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2016, 21:58

Expedição de Certidão.

21/07/2016, 10:46

Expedição de Mandado.

21/07/2016, 10:45

Publicado Agendamento de audiência em 15/07/2016.

15/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2016

14/07/2016, 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

14/07/2016, 10:21

Audiência semana da conciliação designada. 26/10/2016 às 09:30:00

14/07/2016, 10:20

Publicado DESPACHO em 21/06/2016.

21/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2016

20/06/2016, 16:35

Expediente Encaminhado ao DJE

20/06/2016, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2016, 10:19

Processo Autuado

16/06/2016, 08:38

Conclusos para despacho

16/06/2016, 08:38

Distribuído por sorteio

13/06/2016, 11:06

Despacho

•13/02/2017, 09:34

Decisão

•26/02/2018, 13:50

Despacho

•03/04/2018, 17:08

Despacho

•07/05/2018, 15:18

Decisão

•25/05/2018, 10:33

Decisão

•18/06/2018, 14:55

Sentença

•21/02/2019, 11:16

Decisão

•27/05/2019, 21:40

Decisão

•11/07/2019, 20:19

Decisão

•19/09/2019, 13:13

Despacho

•15/10/2019, 18:37

Despacho

•27/11/2019, 15:27

Decisão

•10/01/2020, 11:04

Todos os documentos(48)

Despacho

•16/06/2016, 10:19

Despacho

•26/10/2016, 10:26

Despacho

•13/02/2017, 09:34

Decisão

•26/02/2018, 13:50

Despacho

•03/04/2018, 17:08

Despacho

•07/05/2018, 15:18

Decisão

•25/05/2018, 10:33

Decisão

•18/06/2018, 14:55

Sentença

•21/02/2019, 11:16

Decisão

•27/05/2019, 21:40

Decisão

•11/07/2019, 20:19

Decisão

•19/09/2019, 13:13

Despacho

•15/10/2019, 18:37

Despacho

•27/11/2019, 15:27

Decisão

•10/01/2020, 11:04

Decisão

•10/02/2020, 10:50

Despacho

•02/10/2020, 09:25

Despacho

•14/10/2020, 15:10

Decisão

•16/11/2020, 11:34

Despacho

•04/03/2021, 14:13

Despacho

•12/03/2021, 13:27

Decisão

•19/04/2021, 09:18

Despacho

•11/05/2021, 15:42

Decisão

•08/08/2021, 17:31

Decisão

•31/08/2021, 15:42

Decisão

•07/10/2021, 19:43

Decisão

•28/11/2021, 09:34

Decisão

•10/02/2022, 21:53

Decisão

•29/03/2022, 13:08

Decisão

•05/08/2022, 09:47

Despacho

•23/09/2022, 12:07

Decisão

•08/02/2023, 16:00

Decisão

•20/03/2023, 22:30

Decisão

•17/05/2023, 12:35

Decisão

•21/07/2023, 09:22

Decisão

•27/11/2023, 19:39

Decisão

•16/02/2024, 10:32

Decisão

•21/03/2024, 14:33

Decisão

•14/06/2024, 10:33

Decisão

•10/09/2024, 12:06

Decisão

•30/10/2024, 09:31

Ato ordinatório

•05/11/2024, 15:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 10:45

Decisão

•07/12/2024, 18:14

Decisão

•14/02/2025, 11:35

Decisão

•01/07/2025, 13:07

Decisão

•03/12/2025, 20:43

Decisão

•11/02/2026, 08:13