Agravo em Recurso Especial 0005432-72.2019.8.03.0002 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0005432-72.2019.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/11/2025, 17:45

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079604/2025

05/11/2025, 21:41

Protocolizada Petição 1079604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 915007/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

05/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:15

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

03/11/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915007 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2309842 - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1016887/2025

22/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 1016887/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/10/2025

22/10/2025, 10:13

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 948551/2025

03/10/2025, 20:51

Protocolizada Petição 948551/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2025

03/10/2025, 20:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/10/2025 Petição Nº 915007/2025 -

02/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079604/2025

Protocolizada Petição 1079604/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025 Petição Nº 915007/2025 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0915007 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2309842 - Publicação prevista para 05/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1016887/2025

Protocolizada Petição 1016887/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/10/2025

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 948551/2025

Protocolizada Petição 948551/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/10/2025 Petição Nº 915007/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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