Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6001691-12.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.154,90

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:59

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:20

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001691-12.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente do acórdão proferido no agravo de instrumento (ID 26230043). Assim, fixo os honorários advoca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de Câmara Única do Tribunal de Justiça em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:35

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:59

Juntada de Certidão

27/03/2026, 08:20

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:01

Documentos

Outros Documentos

•17/01/2025, 11:14

Decisão

•17/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001691-12.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente do acórdão proferido no agravo de instrumento (ID 26230043). Assim, fixo os honorários advoca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:01

Decorrido prazo de Câmara Única do Tribunal de Justiça em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

05/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

29/11/2025, 00:35

Publicado Intimação em 28/11/2025.

29/11/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001691-12.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ciente da interposição de agravo de instrumento pelo credor. Mantenho a decisão vergastada pelos pró Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:21

Conclusos para decisão

29/10/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001691-12.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte credora, alegando que a decisão foi omissa qua

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 08:03

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2025, 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/08/2025, 08:36

Conclusos para decisão

27/08/2025, 08:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 07:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001691-12.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando que a Fazenda Pública não impugnou a pretensão executória, deve-se aplicar o Tema Repetitivo n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 07:55

Indeferido o pedido de RAIMUNDA MARIA PIEDADE MIRA - CPF: 041.741.602-44 (EXEQUENTE)

06/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

01/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

29/05/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2025, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/05/2025, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/05/2025, 09:20

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/05/2025, 16:06

Juntada de Certidão

13/05/2025, 10:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão

11/03/2025, 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:29

Juntada de Certidão

20/02/2025, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2025, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/01/2025, 11:14

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 11:14

Decisão

•12/05/2025, 08:00

Decisão

•06/07/2025, 17:04

Decisão

•03/10/2025, 11:06

Decisão

•26/11/2025, 11:20

Outros Documentos

•05/02/2026, 10:16

Decisão

•16/03/2026, 19:01