Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0001689-96.2020.8.03.0009 - TJAP

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0001689-96.2020.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2022, 11:08

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/03/2022 em relação ao(s) réu(s) JOSE CARLOS.

25/03/2022, 11:07

Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/02/2022 12:42:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2022, 17:22

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:18:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/03/2022, 14:18

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001689-96.2020.8.03.0009. Requerente: CIOSP/OIAPOQUE Requerido: JOSE CARLOS Defensor(a): PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO - 84123834272 Sentença: DispositivoPelo exposto, DECLARO extinto o feito sem resolução de mérito pela AUSÊNCIA DE INTERESSE, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Por consequência, REVOGO as medidas protetivas de urgência anteriormente concedidas (#4), extinguindo-se os seus efeitos provisórios.Sem custas nem honorários.Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se Nº do

15/03/2022, 00:00

Remessa

14/03/2022, 20:21

Em Atos do Promotor.

14/03/2022, 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

14/03/2022, 18:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 11:44:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/03/2022, 11:44

1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/03/2022, 08:37

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.89

14/03/2022, 08:35

Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 25/02/2022 12:42:09 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO

14/03/2022, 08:35

Sentença (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

14/03/2022, 08:34

Em Atos do Juiz.

25/02/2022, 12:42

Documentos

Sentença

•15/03/2022, 00:00

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