Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001287-34.2025.8.03.0009 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001287-34.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 08:27

Juntada de decisão

13/04/2026, 07:32

Recebidos os autos

13/04/2026, 07:32

Processo Reativado

13/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001287-34.2025.8.03.0009. RECORRENTE: NEIDE CRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE/ DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma R Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/03/2026, 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2026, 17:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:27

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2025, 18:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

07/11/2025, 06:25

Publicado Sentença em 05/11/2025.

07/11/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001287-34.2025.8.03.0009. REQUERENTE: NEIDE CRISTINA RODRIGUES DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA A parte embargante sustenta que a sentença recorrida padece de contradição, eis que deix Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 09:55

Decisão

•07/05/2025, 09:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Processo Reativado

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

Publicado Sentença em 05/11/2025.

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