Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6013389-15.2025.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013389-15.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:ELTON SOUZA FREITAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEYSIANE GONCALVES DA SILVA - AP4935-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (133ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 22/05/2026 a

11/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2026, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:57

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:26

Publicado Sentença em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013389-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELTON SOUZA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo Requerente, nos

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 10:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 09:16

Conclusos para decisão

05/11/2025, 09:05

Recebidos os autos

05/11/2025, 08:18

Juntada de decisão

05/11/2025, 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:42

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/10/2025, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 13:56

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

19/09/2025, 05:09

Publicado Ato ordinatório em 11/09/2025.

19/09/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELTON SOUZA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAP Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013389-15.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Indenização / Terço Constitucional]

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 22/07/2025 23:59.

25/07/2025, 09:00

Publicado Sentença em 08/07/2025.

24/07/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

24/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2025, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 21:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013389-15.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELTON SOUZA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Da Prescrição Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazen Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025, 21:54

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2025, 21:53

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de contestação (outros)

05/06/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025, 15:02

Determinada a citação de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (REQUERIDO)

24/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2025, 15:10

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 15:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ELTON SOUZA FREITAS em 13/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Sentença em 27/02/2026.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(55)