Cumprimento de sentença 0029716-50.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.037.215,51

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

SERVIC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BARBALHO CONDE

OAB/PA 12455·CPF·Representa: Autor

LORENA GARCES FARIAS

OAB/AP 5141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de SERVIC LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:42

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de LEANDRO BARBALHO CONDE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:15

Todas as movimentações(282)

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:20

Decorrido prazo de SERVIC LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:42

Publicado Intimação em 23/09/2025.

Documentos

Despacho

•04/07/2019, 12:41

Despacho

•28/08/2019, 08:41

23/09/2025, 10:42

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 13:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:44

Decorrido prazo de LEANDRO BARBALHO CONDE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 08:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 08:42

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:59

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:41

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 07:55

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 12:03

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:12

Decorrido prazo de LEANDRO BARBALHO CONDE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:37

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/03/2025, 12:30

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2025, 18:02

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:06

Juntada de Certidão

25/03/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025, 11:18

Juntada de Certidão

11/03/2025, 10:04

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:57

Juntada de Certidão

18/02/2025, 10:45

Juntada de Certidão

14/02/2025, 12:04

Juntada de Certidão

14/02/2025, 09:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2025, 12:10

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 11:25

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de LORENA GARCES FARIAS em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2024, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2024, 09:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 22:32

Decorrido prazo de LORENA GARCES FARIAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:39

Conclusos para decisão

16/09/2024, 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/08/2024, 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/08/2024, 11:33

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 01:16

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/06/2024, 20:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/06/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:44

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:01

Conclusos para decisão

03/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de PARTES em 26/01/2024.

26/01/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

09/12/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 11:02

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 11:36:12; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/11/2023, 11:36

Conclusos para decisão

14/11/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica

07/09/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:11

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/08/2023, 11:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/08/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica

12/08/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 11:53

Audiência de conciliação redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/08/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:06

Conclusos para decisão

09/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:37

Conclusos para decisão

06/03/2023, 09:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/03/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2022, 23:13

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 20:44

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 11:07

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 11:07

Outras Decisões

24/11/2021, 00:20

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 10:48

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 01/02/2022 às 10:40:00.

09/11/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 09:58

Outras Decisões

28/10/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 10:33

Conclusos para decisão

13/10/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 18:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 28/09/2021 às 11:38:08 para Audiência

28/09/2021, 11:38

Publicado Agendamento de audiência em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 19:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 27/09/2021 às 15:16:38 para Audiência

27/09/2021, 15:16

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 09:48

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 09:48

Expediente Encaminhado ao DJE

27/09/2021, 09:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/09/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:59

Audiência instrução e julgamento designada. 01/02/2022 às 10:40:00

24/09/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 10:57

Outras Decisões

10/09/2021, 01:24

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 14:13

Conclusos para decisão

26/08/2021, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 17:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/08/2021 às 19:51:19 para DECISÃO

24/08/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021, 15:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 23/08/2021 às 15:23:48 para DECISÃO

23/08/2021, 15:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/08/2021, 10:16

Outras Decisões

19/08/2021, 21:17

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 09:15

Conclusos para decisão

04/08/2021, 09:15

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 26/07/2021 às 10:38:56 para DECISÃO

26/07/2021, 10:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 20/07/2021 às 17:54:17 para DECISÃO

20/07/2021, 17:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 10:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/07/2021, 09:43

Outras Decisões

16/07/2021, 22:48

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 07:52

Conclusos para decisão

08/07/2021, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 11:29

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 17:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 16/06/2021 às 14:44:52 para DECISÃO

16/06/2021, 14:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 14/06/2021 às 13:20:51 para DECISÃO

14/06/2021, 13:20

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2021, 08:04

Outras Decisões

02/06/2021, 01:33

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 11:17

Conclusos para decisão

18/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de Réplica

13/05/2021, 14:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/05/2021 às 18:18:02 para DECISÃO

03/05/2021, 18:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/05/2021, 07:19

Outras Decisões

29/04/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 08:29

Conclusos para decisão

14/04/2021, 08:29

Recebimento do CEJUSC

13/04/2021, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 14:12

Remessa CEJUSC

07/04/2021, 12:59

Audiência conciliação realizada. 26/03/2021 às 11:39:22

26/03/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:39

Audiência conciliação designada. 26/03/2021 às 11:38:00

26/03/2021, 11:36

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 09:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 05/03/2021 às 06:01:01 para Audiência

05/03/2021, 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 05/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/03/2021, 06:01

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 23/02/2021 às 15:54:05 para Rotinas processuais

23/02/2021, 15:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 23/02/2021 às 15:53:39 para Audiência

23/02/2021, 15:53

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

23/02/2021, 13:39

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/02/2021, 13:39

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 13:39

Audiência conciliação designada. 25/03/2021 às 11:00:00

23/02/2021, 13:37

Recebimento no CEJUSC

19/02/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 12:02

Remessa CEJUSC

20/01/2021, 11:51

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 11:49

Outras Decisões

19/01/2021, 19:20

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 10:46

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 09:58

Conclusos para decisão

07/12/2020, 09:58

Recebidos os autos

04/12/2020, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

04/12/2020, 12:19

Juntada de Outros documentos

04/12/2020, 12:18

Audiência conciliação redesignada. 04/12/2020 às 12:16:17

04/12/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 09:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 23/11/2020 às 06:01:01 para Audiência

23/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 16/11/2020 às 11:57:50 para Audiência

16/11/2020, 11:57

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/11/2020, 12:46

Audiência conciliação redesignada. 04/12/2020 às 11:00:00

13/11/2020, 12:45

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 12:45

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 64

13/11/2020, 12:45

Audiência conciliação cancelada. 13/11/2020 às 09:00:00

13/11/2020, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2020, 09:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 16/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 14/10/2020 às 10:02:36 para Rotinas processuais

14/10/2020, 10:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/10/2020, 08:58

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 08:58

Audiência conciliação designada. 13/11/2020 às 09:00:00

06/10/2020, 08:50

Recebidos os autos

05/10/2020, 11:51

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

12/09/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 13:21

Remessa Cancelada

11/09/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 10:29

Outras Decisões

02/09/2020, 02:21

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 10:49

Conclusos para decisão

19/08/2020, 10:49

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2020, 19:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 28/07/2020 às 10:31:13 para DECISÃO

28/07/2020, 10:31

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/07/2020, 11:55

Outras Decisões

20/07/2020, 15:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 07/07/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

07/07/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2020, 18:18

Conclusos para decisão

06/07/2020, 18:18

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2020, 12:48

Conclusos para decisão

05/05/2020, 12:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO em 11/03/2020 às 15:04:22 para DESPACHO

11/03/2020, 15:04

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/03/2020, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 12:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/02/2020.

13/02/2020, 07:21

Conclusos para decisão

13/02/2020, 07:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2019, 22:15

Expedição de Certidão.

10/12/2019, 08:37

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 10:44

Conclusos para decisão

10/10/2019, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 10:00

Audiência conciliação realizada. 28/08/2019 às 08:41:27

28/08/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 08:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/08/2019.

23/08/2019, 12:11

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 15/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/08/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2019, 22:36

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 12:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROSEANE FURTADO DE MORAES em 19/07/2019 às 06:01:01 para Audiência

19/07/2019, 06:01

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 11:17

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2019, 11:15

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 11:44

Audiência conciliação designada. 28/08/2019 às 08:30:00

05/07/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 12:41

Processo Autuado

04/07/2019, 09:31

Conclusos para despacho

04/07/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 10:12

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

02/07/2019, 10:05

Despacho

•05/11/2019, 11:58

Despacho

•28/02/2020, 17:31

Despacho

•12/06/2020, 23:36

Decisão

•20/07/2020, 15:09

Decisão

•02/09/2020, 02:21

Despacho

•04/12/2020, 12:16

Decisão

•19/01/2021, 19:20

Despacho

•26/03/2021, 11:39

Decisão

•29/04/2021, 13:04

Decisão

•02/06/2021, 01:33

Decisão

•16/07/2021, 22:48

Decisão

•19/08/2021, 21:17

Decisão

•10/09/2021, 01:24

Todos os documentos(36)

Despacho

•04/07/2019, 12:41

Despacho

•28/08/2019, 08:41

Despacho

•05/11/2019, 11:58

Despacho

•28/02/2020, 17:31

Despacho

•12/06/2020, 23:36

Decisão

•20/07/2020, 15:09

Decisão

•02/09/2020, 02:21

Despacho

•04/12/2020, 12:16

Decisão

•19/01/2021, 19:20

Despacho

•26/03/2021, 11:39

Decisão

•29/04/2021, 13:04

Decisão

•02/06/2021, 01:33

Decisão

•16/07/2021, 22:48

Decisão

•19/08/2021, 21:17

Decisão

•10/09/2021, 01:24

Decisão

•28/10/2021, 16:42

Decisão

•24/11/2021, 00:20

Decisão

•13/02/2022, 23:13

Decisão

•29/03/2023, 10:20

Decisão

•12/06/2023, 14:40

Decisão

•26/07/2023, 13:49

Despacho

•25/08/2023, 12:17

Despacho

•14/11/2023, 11:36

Decisão

•28/11/2023, 14:06

Decisão

•08/03/2024, 02:12

Decisão

•18/04/2024, 16:43

Sentença

•24/07/2024, 01:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 11:30

Decisão

•17/09/2024, 22:32

Decisão

•23/01/2025, 11:25

Decisão

•11/02/2025, 12:10

Decisão

•27/03/2025, 18:02

Decisão

•03/06/2025, 12:03

Ato ordinatório

•08/07/2025, 07:55

Decisão

•05/09/2025, 12:08

Decisão

•18/09/2025, 10:44