Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6039630-26.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 3.289,55

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

27/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 01:32

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039630-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO, GLEIDE SILVA AGUIAR, ELITA GUILHERME MIRA, ELIZABETE LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA, WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Todas as movimentações(102)

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

27/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

26/04/2026, 06:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Outros Documentos

•26/06/2025, 11:41

Outros Documentos

•26/06/2025, 11:41

24/04/2026, 01:32

Juntada de Certidão

24/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039630-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO, GLEIDE SILVA AGUIAR, ELITA GUILHERME MIRA, ELIZABETE LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA, WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 10:28

Conclusos para decisão

27/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039630-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO, GLEIDE SILVA AGUIAR, ELITA GUILHERME MIRA, ELIZABETE LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA, WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2026, 11:00

Juntada de alvará de levantamento (outros)

02/03/2026, 20:04

Juntada de alvará de levantamento (outros)

02/03/2026, 20:03

Juntada de alvará de transferência - credor

02/03/2026, 20:02

Juntada de alvará de levantamento (outros)

02/03/2026, 20:00

Juntada de alvará de levantamento (outros)

02/03/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:42

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão

26/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039630-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO, GLEIDE SILVA AGUIAR, ELITA GUILHERME MIRA, ELIZABETE LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA, WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2026, 21:01

Conclusos para julgamento

12/01/2026, 13:30

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:26

Desentranhado o documento

12/01/2026, 13:24

Juntada de Certidão

12/01/2026, 13:23

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:36

Juntada de Certidão

20/10/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 09:57

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/09/2025, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

25/09/2025, 08:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

25/09/2025, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:19

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:02

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 07:14

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039630-26.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, NEIDE DE MEDEIROS PINHEIRO, GLEIDE SILVA AGUIAR, ELITA GUILHERME MIRA, ELIZABETE LOPES MONTEIRO DE ALMEIDA, WAGNER RIBEIRO DOS SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2025, 11:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/08/2025, 10:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

14/08/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:02

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 02:12

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SINDICATO DOS SER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039630-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

09/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2025, 08:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025, 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2025, 18:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025, 18:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2025, 12:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2025, 12:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2025, 12:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/07/2025, 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/07/2025, 12:15

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2025, 14:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/06/2025, 12:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/06/2025, 12:32

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:18

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/06/2025, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2025, 11:41

Distribuído por dependência

26/06/2025, 11:41

Outros Documentos

•26/06/2025, 11:41

Decisão

•27/06/2025, 12:32

Ato ordinatório

•08/07/2025, 08:49

Decisão

•14/08/2025, 10:22

Ato ordinatório

•24/09/2025, 08:18

Ato ordinatório

•24/09/2025, 08:18

Ato ordinatório

•15/10/2025, 08:53

Ato ordinatório

•10/12/2025, 10:04

Sentença

•17/02/2026, 21:01

Decisão

•07/03/2026, 11:00

Decisão

•03/04/2026, 10:28