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Intimação
Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA
EXECUTADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA C
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/04/2026, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, RICARDO MENIN F DA FONSECA, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
APELANTE: BRUNO MENDONCA PEREIRA - MG102662-A, SHEILA CRISTINA BLANCO RODRIGUES TORRES - MG91012 Advogados do(a)
APELANTE: BENEDITO DA SILVA BATISTA - PA23892-A, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO - PA35826-B, KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES - PA9375-A, THAMMY CHRISP
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
17/03/2026, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO DA SILVA BATISTA - PA23892-A, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO - PA35826-B, THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - PA15693-A e KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES - PA9375-A POLO PASSIVO:ROBERT JOSE BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM LUCIO SIMOES - MG86544-
25/02/2026, 00:00
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Intimação
Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DA SILVA BATISTA, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO, THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA, KELEM PATRICIA MORAES VERA CRUZ NEVES
APELADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/01/2026, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
EMBARGANTE: VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO e RICARDO MENIN F DA FONSECA.
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a)
EMBARGADO: BENEDITO DA SILVA BATISTA - PA23892-A, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO - PA35826-B, THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - PA15693-A RELATÓRIO BANCO DO BRASIL S.A., RICARDO MENIN F. DA FONSECA e VALÉRIA CRISTINE DO ESPÍRITO SANTO, por r
Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
10/12/2025, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BENEDITO DA SILVA BATISTA - PA23892-A, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO - PA35826-B e THAMMY CHRISPIM CONDURU FERNANDES DE ALMEIDA - PA15693-A POLO PASSIVO:ROBERT JOSE BARBOSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM LUCIO SIMOES - MG86544-A, BRUNO MENDONCA PEREIRA - MG102662-A, KAROLLINNE
13/11/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.
Trata-se de apelações interpostas por Banco do Brasil S.A. e, autonomamente, por Valéria Cristine do Espírito Santo e Ricardo Menin F. da Fonseca contra sentença que, em execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário, reconheceu a nulidade da citação por edital, declarou a presc
16/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.
Trata-se de apelações interpostas por Banco do Brasil S.A. e, autonomamente, por Valéria Cristine do Espírito Santo e Ricardo Menin F. da Fonseca contra sentença que, em execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário, reconheceu a nulidade da citação por edital, declarou a presc
16/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.
Trata-se de apelações interpostas por Banco do Brasil S.A. e, autonomamente, por Valéria Cristine do Espírito Santo e Ricardo Menin F. da Fonseca contra sentença que, em execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário, reconheceu a nulidade da citação por edital, declarou a presc
16/09/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSOS NÃO PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1.
Trata-se de apelações interpostas por Banco do Brasil S.A. e, autonomamente, por Valéria Cristine do Espírito Santo e Ricardo Menin F. da Fonseca contra sentença que, em execução de título extrajudicial fundada em Cédula de Crédito Bancário, reconheceu a nulidade da citação por edital, declarou a presc
16/09/2025, 00:00
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Citação
Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
APELADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Ordinária PJe nº 39 Tipo: Ordinária Data inicial:26/08
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
18/08/2025, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
APELADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/202
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
APELADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/202
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
11/08/2025, 00:00
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Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA
APELADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSECA, ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/202
Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0018004-05.2015.8.03.0001.
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DA SILVA BATISTA, DANILO HENRIQUE DE SOUSA MELO
APELADO: ROBERT JOSE BARBOSA, VALERIA CRISTINE DO ESPIRITO SANTO, FREDERICO TINOCO BARBOSA, ABO CONSTRUCOES LTDA, LUCIA HELENA CIRINO PEREIRA, RICARDO MENIN F DA FONSEC
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)