Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6012178-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 6012178-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 6804294), interposto

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012178-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Correção Monetária]

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA/Advogado(s) do reclamado: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA DECISÃO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012178-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Correção Monetária]

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP APELADO: ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA, GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de apelo pela Defensoria Pública do Estado do Amapá contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Macapá/AP, que ind

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6012178-41.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP POLO PASSIVO:ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS ANDRE RODRIGUES VIEIRA - AP5528 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/11/2025, 17:14

Decorrido prazo de ALMEIDA & CARDOSO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de GABRIEL MIRANDA DE ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:54

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:53

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria 001/2024- 3ª VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 09:23

Decisão

•02/05/2025, 09:45