Embargos à Execução Fiscal 0016497-28.2023.8.03.0001 - TJAP

Embargos à Execução Fiscal 0016497-28.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016497-28.2023.8.03.0001. REQUERENTE: TERMOCLIMA REFRIGERACAO LTDA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Na

09/07/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024, 05:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.

05/03/2024, 09:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.

25/10/2023, 08:44

Certifico: Processo suspenso.

18/08/2023, 09:58

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

03/08/2023, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

03/08/2023, 06:01

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/07/2023, 09:49

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

26/07/2023, 10:21

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

24/07/2023, 11:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.

24/07/2023, 11:32

Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo des (...)

21/07/2023, 23:36

Certifico que, em cumprimento a parte final da decisão de mov.4, faço os autos conclusos para julgamento.

12/06/2023, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/06/2023, 13:30

MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

09/06/2023, 10:51

Documentos

Intimação

•09/07/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.

Certifico: Processo suspenso.

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 18 na data: 21/07/2023 23:36:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até julgamento final do IRDR nº 0003319- 83.2021.8.03.0000, que por sua vez, encontra-se em julgamento no STJ - REsp nº 2030466/AP.

Em Atos do Juiz. O E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá publicou a seguinte tese vinculante no IRDR n. 0003319-83.2021.8.03.0000: “1) Inexiste nulidade da citação por edital sempre que demonstrado o esgotamento das tentativas de localização do réu, sendo des (...)

Certifico que, em cumprimento a parte final da decisão de mov.4, faço os autos conclusos para julgamento.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

MANIFESTAÇÃO DO EMBARGADO- JUNTADA DE CONTESTAÇÃO

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