Execução de Título Extrajudicial 6003901-33.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.263,46

Órgão julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

JE · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:27

Indeferido o pedido de NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 07.052.341/0001-50 (EXEQUENTE)

25/04/2026, 07:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:38

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:11

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003901-33.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO, CHARLES PANTOJA DE MELO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de expedição de alvará em nome da empresa exeque

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:37

Deferido em parte o pedido de NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 07.052.341/0001-50 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:41

Todas as movimentações(110)

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:36

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:31

Juntada de Certidão

27/04/2026, 10:27

Indeferido o pedido de NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 07.052.341/0001-50 (EXEQUENTE)

25/04/2026, 07:34

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 10:15

Ato ordinatório

•13/05/2025, 11:15

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:38

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:11

Juntada de Certidão

16/04/2026, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:32

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:32

Juntada de Certidão

15/04/2026, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003901-33.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO, CHARLES PANTOJA DE MELO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de expedição de alvará em nome da empresa exeque

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 09:37

Deferido em parte o pedido de NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 07.052.341/0001-50 (EXEQUENTE)

10/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:41

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO, CHARLES PANTOJA DE MELO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003901-33.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Espécies de Títulos de Crédito]

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 10:06

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 10:03

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 11:52

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:49

Desentranhado o documento

24/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de AROLDO EVANGELISTA TEIXEIRA JUNIOR em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 18:05

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:16

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:45

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003901-33.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: J C MALHEIROS, 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO, CHARLES PANTOJA DE MELO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Embargos à Execução na qual a parte emb

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003901-33.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: J C MALHEIROS, 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO, CHARLES PANTOJA DE MELO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Embargos à Execução na qual a parte emb

04/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

03/03/2026, 11:24

Expedição de Carta.

03/03/2026, 10:48

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de CHARLES PANTOJA DE MELO - CPF: 694.189.932-87 (EXECUTADO)

03/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/03/2026, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003901-33.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: J C MALHEIROS, 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO, CHARLES PANTOJA DE MELO DECISÃO À Secretaria para certificação do resultado da pesquisa Sisbajud. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos à Exec

26/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/02/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 17:22

Conclusos para decisão

23/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

17/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 18:37

Juntada de Certidão

29/01/2026, 09:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2026, 08:32

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:25

Juntada de Certidão

23/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:32

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003901-33.2025.8.03.0002. EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: J C MALHEIROS, 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO DECISÃO A parte autora requer que a constrição patrimonial recaia imediatamente sobre Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2026, 00:00

Indeferido o pedido de NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 07.052.341/0001-50 (EXEQUENTE)

14/01/2026, 12:27

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:39

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA EXECUTADO: J C MALHEIROS, 49.350.494 CHARLES PANTOJA DE MELO Certifico Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003901-33.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Espécies de Títulos de Crédito]

03/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:45

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:42

Juntada de Carta rogatória

27/10/2025, 19:51

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2025, 12:17

Conclusos para decisão

03/10/2025, 07:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

19/09/2025, 12:48

Expedição de Termo de Audiência.

19/09/2025, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:13

Decorrido prazo de J C MALHEIROS em 05/08/2025 23:59.

13/08/2025, 09:13

Juntada de entregue (ecarta)

11/08/2025, 02:24

Decorrido prazo de NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA em 16/07/2025 23:59.

20/07/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/07/2025.

18/07/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

18/07/2025, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: NAVEGACAO OLIVEIRA LTDA Advogado(s) do reclamante: IAN PIMENTEL GAMEIRO, L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003901-33.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Espécies de Títulos de Crédito]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Carta.

08/07/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 10:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 08:00, Juizado Especial Cível de Santana.

07/07/2025, 10:42

Juntada de Certidão (RENAJUD)

04/07/2025, 13:33

Juntada de Certidão

30/06/2025, 12:19

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:44

Decorrido prazo de J C MALHEIROS em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

12/06/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:24

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/05/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025, 10:15

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 10:07

Ato ordinatório

•02/06/2025, 08:03

Termo de Audiência

•19/09/2025, 12:48

Decisão

•05/10/2025, 12:17

Decisão

•14/01/2026, 12:27

Decisão

•28/01/2026, 08:32

Decisão

•24/02/2026, 17:22

Sentença

•03/03/2026, 10:11

Ato ordinatório

•24/03/2026, 11:52

Ato ordinatório

•25/03/2026, 10:03

Decisão

•10/04/2026, 18:32

Decisão

•25/04/2026, 07:34

Ato ordinatório

•27/04/2026, 10:36