Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006696-12.2025.8.03.0002 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6006696-12.2025.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:58

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:10

Processo Desarquivado

08/04/2026, 10:10

Processo Reativado

08/04/2026, 10:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2026, 15:40

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:37

Recebidos os autos

12/03/2026, 09:18

Processo Reativado

12/03/2026, 09:18

Juntada de decisão

12/03/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006696-12.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: VALDIRENI BORGES DIAS Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Pretende a parte autora, titular do cargo efetivo de professor do Município de Santana, a implementação da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE sobre os seus vencimentos, bem como verbas retroativas. Alega que a Lei Munic Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006696-12.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:VALDIRENI BORGES DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (117ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 23/01/2026 a

11/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 18:55

Sentença

•18/09/2025, 12:58

—

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

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