Agravo em Recurso Especial 0004491-60.2021.8.03.0000 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0004491-60.2021.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/04/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 992769/2022 - AgInt nos EDcl no

10/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0992769 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196512 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 18:10

Conhecido o recurso de COCO BAMBU FRUTOS DO MAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP (ANTIGO CAMARÕES MUCURIPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.EPP) e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00992769/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196512/AP

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023, 20:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:30

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992769/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196512/AP

13/02/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/12/2022, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/12/2022, 12:30

Determinada a distribuição do feito

01/12/2022, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/11/2022, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para KARLUCIO ALVES BATISTA apresentar resposta à petição n. 992769/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 745.

30/11/2022, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2022, 23:41