Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6057467-31.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.617,12

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DULCINEA DIAS BRAZAO

CPF

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057467-31.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DULCINEA DIAS BRAZAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista do depósito em ID 20746248, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar dados p

26/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:18

Publicado Notificação em 11/07/2025.

24/07/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:56

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

Outros Documentos

•01/11/2024, 15:55

Decisão

•05/11/2024, 08:38

19/12/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6057467-31.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DULCINEA DIAS BRAZAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO À vista do depósito em ID 20746248, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar dados p

26/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 12:27

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:31

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 06:18

Publicado Notificação em 11/07/2025.

24/07/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO INTIMO o Estado do Amapá para pagar a RPV expedida, no prazo de 02 meses.

11/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DULCINEA DIAS BRAZAO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

20/05/2025, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

20/05/2025, 09:21

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

20/05/2025, 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:52

Juntada de Certidão

06/05/2025, 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/05/2025, 10:34

Conclusos para decisão

07/03/2025, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:52

Juntada de Certidão

11/02/2025, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024, 20:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão

06/11/2024, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

05/11/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão

04/11/2024, 07:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

04/11/2024, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/11/2024, 15:55

Distribuído por dependência

01/11/2024, 15:55

Decisão

•07/12/2024, 18:30

Decisão

•04/05/2025, 10:34

Decisão

•21/11/2025, 12:27