Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6059775-40.2024.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6059775-40.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2026, 12:30

Declarada incompetência

07/05/2026, 09:46

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 09:44

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059775-40.2024.8.03.0001. AUTOR: S R M RABELO REU: FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por S R M RABELO em face de FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO, na qual se bu

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2026, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

12/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 12:15

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 17:53

Decisão

•09/01/2025, 14:25

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO em 28/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FUNDACAO BIOPARQUE DA AMAZONIA ARINALDO GOMES BARRETO em 23/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

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