Embargos à Execução 0022539-69.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 736.809,63

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos à Execução · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

RONALDO PESSOA DO REGO CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA

OAB/AP 1275·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/MG 136737·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:36

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:35

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

18/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:28

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/09/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

21/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:04

Recebidos os autos

15/07/2024, 08:44

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022, 12:58

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:36

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:35

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:32

Transitado em Julgado em 24/06/2024

18/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

18/09/2024, 10:28

Documentos

Decisão

•08/06/2018, 13:35

Decisão

•25/06/2018, 19:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/09/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2024, 06:01

Juntada de Petição (outras)

21/07/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:04

Recebidos os autos

15/07/2024, 08:44

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2022, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

03/06/2022, 10:07

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2022, 10:06

Determinada diligência

30/05/2022, 10:31

Ocorrência Processual Certificada

04/05/2022, 11:07

Conclusos para decisão.

04/05/2022, 11:07

Juntada de Contra-razões

29/04/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

07/04/2022, 10:02

Juntada de Apelação

05/04/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/03/2022, 16:09

Publicado Sentença em 15/03/2022.

15/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2022, 18:02

Expediente Encaminhado ao DJE

14/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/03/2022, 15:58

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2022, 07:39

Juntada de Petição (outras)

23/01/2022, 22:08

Ocorrência Processual Certificada

14/10/2021, 09:53

Conclusos para julgamento.

14/10/2021, 09:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 30/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

30/09/2021, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

29/09/2021, 09:41

Conclusos para decisão.

29/09/2021, 09:41

Juntada de Petição (outras)

27/09/2021, 10:42

Ocorrência Processual Certificada

20/09/2021, 11:26

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/09/2021, 11:26

Determinação de Diligência

19/09/2021, 13:40

Juntada de Petição (outras)

16/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ

14/09/2021, 10:06

Conclusos para decisão.

14/09/2021, 10:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/07/2021 às 16:42:19 para DECISÃO

26/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/07/2021, 11:10

Outras Decisões

21/07/2021, 10:37

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2021, 13:19

Conclusos para decisão.

06/07/2021, 13:19

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2021, 11:29

Juntada de Petição (outras)

01/07/2021, 12:40

Ocorrência Processual Certificada

30/06/2021, 10:57

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 156

30/06/2021, 10:55

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/06/2021, 10:54

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 26/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

26/06/2021, 06:01

Juntada de Petição (outras)

25/06/2021, 17:28

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2021, 11:42

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

16/06/2021, 13:27

Determinação de Diligência

14/06/2021, 10:40

Ocorrência Processual Certificada

02/06/2021, 09:04

Ocorrência Processual Certificada

31/05/2021, 09:55

Juntada de Petição (outras)

28/05/2021, 09:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ

28/05/2021, 09:15

Conclusos para decisão.

28/05/2021, 09:15

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/05/2021 às 11:14:23 para DECISÃO

06/05/2021, 11:14

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/05/2021, 18:15

Outras Decisões

03/05/2021, 10:41

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2021, 16:10

Conclusos para decisão.

20/04/2021, 16:10

Juntada de Petição (outras)

18/04/2021, 20:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 18/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

18/09/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/09/2020 às 11:23:22 para DECISÃO

10/09/2020, 11:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/09/2020, 09:14

Outras Decisões

03/09/2020, 09:51

Ocorrência Processual Certificada

19/08/2020, 15:59

Conclusos para decisão.

19/08/2020, 15:59

Juntada de Petição (outras)

17/08/2020, 12:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/08/2020 às 12:10:26 para DECISÃO

11/08/2020, 12:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/08/2020, 13:58

Outras Decisões

01/08/2020, 18:49

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2020, 16:13

Juntada de Petição (outras)

24/07/2020, 00:57

Juntada de Petição (outras)

21/07/2020, 17:42

Conclusos para decisão.

21/07/2020, 17:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 19/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

19/07/2020, 06:01

Juntada de Petição (outras)

17/07/2020, 21:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/07/2020 às 11:11:16 para DECISÃO

14/07/2020, 11:11

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

09/07/2020, 16:20

Outras Decisões

07/07/2020, 16:05

Processo Autuado

06/07/2020, 09:51

Recebidos os autos

29/06/2020, 08:01

Conclusos para decisão.

29/06/2020, 08:01

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2020, 12:55

Redistribuído por direcionada.

26/06/2020, 12:55

Recebido pelo Distribuidor

26/06/2020, 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

26/06/2020, 12:05

Distribuição

20/06/2020, 22:18

Processo Autuado

19/06/2020, 12:40

Recebidos os autos

02/06/2020, 09:14

Conclusos para decisão.

02/06/2020, 09:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2020, 14:04

Redistribuído por sorteio.

01/06/2020, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2020, 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

01/06/2020, 13:34

Recebidos os autos

13/03/2020, 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

12/03/2020, 09:23

Ocorrência Processual Certificada

12/03/2020, 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2019, 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

28/11/2019, 13:08

Ocorrência Processual Certificada

28/11/2019, 13:07

Outras Decisões

26/11/2019, 11:38

Processo Autuado

18/11/2019, 11:16

Recebidos os autos

29/10/2019, 14:44

Conclusos para decisão.

29/10/2019, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/10/2019, 09:19

Redistribuído por direcionada.

29/10/2019, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2019, 08:42

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

25/10/2019, 10:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

17/10/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 09/10/2019 às 10:59:48 para DECISÃO

09/10/2019, 10:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2019, 11:02

Juntada de Petição (outras)

07/10/2019, 08:10

Outras Decisões

03/10/2019, 08:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 15/09/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

15/09/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

05/09/2019, 10:44

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 10:43

Juntada de Petição (outras)

27/08/2019, 17:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 23/08/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

23/08/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/08/2019 às 11:30:46 para DECISÃO

14/08/2019, 11:30

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2019, 11:41

Decisão de Saneamento e Organização

10/08/2019, 08:36

Juntada de Petição (outras)

23/07/2019, 09:36

Conclusos para decisão.

23/07/2019, 09:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 09/07/2019 às 11:05:33 para DECISÃO

09/07/2019, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2019, 08:52

Juntada de Petição (outras)

03/07/2019, 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/06/2019 às 15:12:58 para DECISÃO

28/06/2019, 15:12

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/06/2019, 10:26

Outras Decisões

26/06/2019, 12:10

Ocorrência Processual Certificada

11/06/2019, 10:09

Conclusos para decisão.

11/06/2019, 10:08

Outras Decisões

07/06/2019, 15:47

Ocorrência Processual Certificada

24/04/2019, 11:22

Conclusos para julgamento.

24/04/2019, 11:22

Outras Decisões

16/04/2019, 13:02

Juntada de Petição (outras)

04/04/2019, 11:23

Conclusos para decisão.

04/04/2019, 11:23

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/03/2019 às 09:46:03 para DECISÃO

29/03/2019, 09:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/03/2019, 09:33

Outras Decisões

22/03/2019, 14:13

Juntada de Petição (outras)

01/03/2019, 11:56

Conclusos para decisão.

01/03/2019, 11:56

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 24/02/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

24/02/2019, 06:01

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2019, 09:50

Juntada de Petição (outras)

19/02/2019, 12:39

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/02/2019 às 09:11:54 para DESPACHO

15/02/2019, 09:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/02/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 15:34

Juntada de Petição (outras)

25/01/2019, 16:28

Conclusos para decisão.

25/01/2019, 16:28

Intimação positiva via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/01/2019 às 11:22:19 para DECISÃO

17/01/2019, 11:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019, 09:28

Proferida decisão de mero expediente

14/01/2019, 16:27

Juntada de Petição (outras)

13/12/2018, 13:06

Conclusos para decisão.

13/12/2018, 13:06

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 24/11/2018 às 06:01:01 para DECISÃO

24/11/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/11/2018, 10:07

Proferida decisão de mero expediente

12/11/2018, 21:30

Processo Autuado

17/10/2018, 12:19

Conclusos para decisão.

17/10/2018, 12:19

Recebidos os autos

17/10/2018, 12:10

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2018, 10:09

Redistribuído por direcionada.

17/10/2018, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2018, 10:08

Remetidos os Autos para redistribuição para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

15/10/2018, 08:54

Ocorrência Processual Certificada

15/10/2018, 08:50

Proferida decisão de mero expediente

09/10/2018, 17:19

Juntada de Petição (outras)

14/08/2018, 13:36

Conclusos para decisão.

14/08/2018, 13:36

Intimação positiva via Escritório Digital de ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA em 26/07/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

26/07/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/07/2018, 10:48

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 23

16/07/2018, 10:47

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/07/2018, 10:20

Juntada de Petição (outras)

12/07/2018, 11:47

Juntada de Petição (outras)

12/07/2018, 08:13

Publicado DECISÃO em 04/07/2018.

04/07/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2018, 14:28

Expediente Encaminhado ao DJE

29/06/2018, 08:42

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2018, 08:39

Proferida decisão de mero expediente

25/06/2018, 19:15

Ocorrência Processual Certificada

25/06/2018, 10:00

Processo Autuado

25/06/2018, 09:58

Conclusos para analisar petição inicial.

25/06/2018, 09:58

Recebidos os autos

21/06/2018, 16:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/06/2018, 09:20

Redistribuído por sorteio.

21/06/2018, 09:20

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2018, 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP.

12/06/2018, 11:05

Ocorrência Processual Certificada

12/06/2018, 11:02

Declarado impedimento ou suspeição

08/06/2018, 13:35

Parte Excluída do Processo BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA pela Secretaria

04/06/2018, 09:27

Parte Incluída no Processo BANCO DO BRASIL S/A pela Secretaria

04/06/2018, 09:27

Processo Autuado

04/06/2018, 09:26

Conclusos para analisar petição inicial.

04/06/2018, 09:26

Distribuído por dependência

30/05/2018, 09:46

Decisão

•09/10/2018, 17:19

Decisão

•12/11/2018, 21:30

Decisão

•14/01/2019, 16:27

Despacho

•11/02/2019, 15:34

Decisão

•22/03/2019, 14:13

Decisão

•16/04/2019, 13:02

Decisão

•07/06/2019, 15:47

Decisão

•26/06/2019, 12:10

Decisão

•10/08/2019, 08:36

Decisão

•03/10/2019, 08:50

Petição

•07/10/2019, 08:10

Decisão

•26/11/2019, 11:38

Decisão

•20/06/2020, 22:18

Todos os documentos(34)

Decisão

•08/06/2018, 13:35

Decisão

•25/06/2018, 19:15

Decisão

•09/10/2018, 17:19

Decisão

•12/11/2018, 21:30

Decisão

•14/01/2019, 16:27

Despacho

•11/02/2019, 15:34

Decisão

•22/03/2019, 14:13

Decisão

•16/04/2019, 13:02

Decisão

•07/06/2019, 15:47

Decisão

•26/06/2019, 12:10

Decisão

•10/08/2019, 08:36

Decisão

•03/10/2019, 08:50

Petição

•07/10/2019, 08:10

Decisão

•26/11/2019, 11:38

Decisão

•20/06/2020, 22:18

Decisão

•07/07/2020, 16:05

Decisão

•01/08/2020, 18:49

Decisão

•03/09/2020, 09:51

Decisão

•03/05/2021, 10:41

Decisão

•14/06/2021, 10:40

Decisão

•21/07/2021, 10:37

Decisão

•19/09/2021, 13:40

Sentença

•09/03/2022, 15:58

Decisão

•30/05/2022, 10:31

Despacho

•19/10/2022, 12:33

Despacho

•07/12/2022, 17:18

TipoProcessoDocumento#74

•20/03/2023, 10:56

Despacho

•26/04/2023, 11:48

Despacho

•23/05/2023, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•27/06/2023, 12:11

Despacho

•14/07/2023, 13:07

Decisão

•24/08/2023, 12:53

Decisão

•31/10/2023, 15:57

Despacho

•09/07/2024, 12:32