Procedimento do Juizado Especial Cível 6055079-58.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANNY CAROLINE PAES DAIBES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:06

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:40

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6055079-58.2024.8.03.0001. AUTOR: ANNY CAROLINE PAES DAIBES REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, recebida como Embargos à Execução em atenção a

16/04/2026, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REU)

15/04/2026, 11:53

Conclusos para julgamento

08/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2026, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 08:57

Conclusos para decisão

05/02/2026, 09:51

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

21/12/2025, 05:08

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 09:59

Termo de Audiência

•30/01/2025, 10:28

Despacho

•30/01/2025, 10:44

Sentença

•26/02/2025, 12:11

Decisão

•07/04/2025, 12:13

Acórdão

•23/05/2025, 15:59

Despacho

•22/07/2025, 09:54

Decisão

•08/09/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 09:06

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 09:06

Decisão

•27/10/2025, 09:34

Decisão

•18/12/2025, 09:00

Documento de Comprovação

•09/01/2026, 13:25

Decisão

•06/02/2026, 08:57

Sentença

•15/04/2026, 11:53

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